Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
571 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0127-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN
Ementa:
Abrigo de passageiros no Bairro dos Tuncuns
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0126-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN
Ementa:
Abrigo de passageiros no Bairro Boca da Mata
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0125-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI
Ementa:
Manutenção em ponto de ônibus do Bairro Estiva do Campestre
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0124-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Possibilidade de cursos para os colaboradores da Diretoria de Educação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0123-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Colocação de redutor de velocidade na Via Joaquim de Paulo Souza
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0122-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ISRAEL DOS SANTOS
Ementa:
Recolocação de rede na quadra de futebol do Bairro dos Tuncuns.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0121-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FILOMENA APARECIDA JANINE
Ementa:
Reforma e pintura na quadra de futebol de salão do Bairro Pitangueiras de Cima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0120-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FILOMENA APARECIDA JANINE
Ementa:
Solicita a colocação de alambrado no Campo de Futebol do Bairro Pitangueiras de Cima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0119-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FILOMENA APARECIDA JANINE
Ementa:
Solicita a colocação de lombadas no Bairro Pitangueiras de Cima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0118-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita a colocação de um redutor de velocidade no Bairro da Campanha.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
31 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA, VANDERLEI LOPES DA SILVA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BELA MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES OS PROFESSORES PELO SEU DIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN
Ementa:
Apresentação de votos de pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. Lourdes Senciani
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Em agradecimento ao Deputado Federal Beto Mansur.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BELA MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. ATÍLIO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Apresentação de votos de AGRADECIMENTO ao Senhor Prefeito Álvaro Jesiel de Lima
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ISRAEL DOS SANTOS, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Em agradecimento aos coletores de lixo do Município de Pedra Bela - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Apresentação de votos de agradecimento ao Senhor Públio Leite.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Em apoio ao Projeto "De Olho nos Rios".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Roberto Janine.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. João Batista Leme.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
3 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Pedrabelense ao Exmo. Sr. Deputado EDMIR CHEDID.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
03/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do exercício financeiro de 2014, da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
110 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0050-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, destinado a diversas despesas de custeio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0049-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública que especifica - Denomina Capitão Balduino Galdino Gonçalves a estrada municipal PDB-150, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0048-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública que especifica - Denomina Amadeu Felix de Simas - ‘Nhozinho Felix’ a estrada municipal PDB-369, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0047-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a despesas com a aquisição de materiais para as escolas municipais através da reprogramação de recursos do Fundo Nacional de Educação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0046-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
19/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de atualização do Plano Plurianual do Município de Pedra Bela para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0044-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0043-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, destinado a diversas despesas de custeio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei 572/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei 580/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
20 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Altera a redação do Artigo 2º da Lei Complementar nº 124 de 12 de setembro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a criação e extinção de empregos e vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Bela.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2018
Data Final:
17/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Autoriza doação de imóvel para instalação de indústria e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
11/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Pedra Bela e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
07/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Implanta estrutura administrativa no Poder Executivo do Município de Pedra Bela, dispõe sobre o quadro de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a recomposição salarial a ser concedida aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
18/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Altera o inciso VI do Artigo 19 da Lei Complementar nº 84/2009
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
29/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Trata do imposto sobre serviço de qualquer natureza e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bela.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Suprime e altera disposições da Resolução nº 02/1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bela, concernentes às tramitações dos Projetos das Leis Orçamentárias, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
24/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO, FILOMENA APARECIDA JANINE, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Institui o Controle Interno do Poder Legislativo de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
07/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe Sobre a fixação dos subsídios dos Srs. Vereadores e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a revisão do texto da Lei Orgânica do Município de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Pedra Bela, estabelecendo prazos para envio do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária, para o primeiro ano de mandato e para os demais anos do mandato do Prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
423 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0093-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita informações e manutenção da Telefônica a respeito de linha telefônica do Bairro da Campanha, Município de Pedra Bela - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0092-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI
Ementa:
Solicita que seja verificada a viabilidade de Pedra Bela participar do programa certificação de produtos orgânicos e de feirante rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0091-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita ao ilustre Deputado Campos Machado ajuda para aquisição de equipamentos de radiologia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0090-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita ao ilustre Deputado Federal Nelson Marquezeli ajuda para aquisição de equipamentos de radiologia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0089-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita ao ilustre Deputado Barros Munhóz ajuda para aquisição de equipamentos de radiologia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0088-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita que seja instituído o COMSEG - Conselho Municipal de Segurança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0087-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN
Ementa:
Pedido de Informação sobre emendas parlamentares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0086-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, MARIA JERUSA FERREIRA, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita realização de leitura mensal de consumo na Avenida Aparecida Miranda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0085-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, MARIA JERUSA FERREIRA, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita atendimento dos carteiros e serviços dos Correios na Avenida Aparecida Miranda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0084-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Solicitando informações do DER - Departamento de Estradas e Rodagem
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2016
Data Final:
16/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DURVAL LEME DE ARAUJO
Ementa:
Institui o símbolo e as cores oficiais do município de Pedra Bela-SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS