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Ano
Indicação
537 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0094-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN
Ementa:
“Pintura das guias amarelas em frente a Polícia Militar, Posto de Saúde e Prefeitura”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0093-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO, JOSÉ LUIZ LEONARDI
Ementa:
Manutenção e jardinagem na Praça São Sebastião
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0091-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO, JOSÉ LUIZ LEONARDI
Ementa:
Limpeza e manutenção na fossa da Escola Municipal João Miranda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0090-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FILOMENA APARECIDA JANINE
Ementa:
Manutenção na caixa de lixo de lixo no Bairro Pitangueiras do Meio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0089-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FILOMENA APARECIDA JANINE
Ementa:
Solicitando a colocação de um recipiente de lixo no Bairro Pitangueiras de Cima, nas imediações da casa do Sr. Tião Carpinteiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0088-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FILOMENA APARECIDA JANINE
Ementa:
Solicitando manutenção na estrada do Bairro Pitangueiras de Cima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0087-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FILOMENA APARECIDA JANINE
Ementa:
Solicitando manutenção na estrada do Bairro Pitangueiras do Meio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0086-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI
Ementa:
Limpeza nas margens do córrego do Bairro Maciel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0085-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Solicitando a abertura dos sanitários públicos da Pedra Grande nos feriados e finais de semana
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0084-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Solicita poda de árvore em frente à residência do Sr. José Barreto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
27 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Apresentação de votos de AGRADECIMENTO ao Senhor Prefeito Álvaro Jesiel de Lima
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ISRAEL DOS SANTOS, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Em agradecimento aos coletores de lixo do Município de Pedra Bela - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Apresentação de votos de agradecimento ao Senhor Públio Leite.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Em apoio ao Projeto "De Olho nos Rios".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Roberto Janine.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. João Batista Leme.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Luiz Antônio da Cunha
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN
Ementa:
Aos profissionais da Polícia Militar de Ubatuba - SP.
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Moção : 0009-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Sebastião Lídio Leme
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Moção : 0008-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Jorge Alves Telles
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Pedrabelense ao Exmo. Sr. Deputado EDMIR CHEDID.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
03/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do exercício financeiro de 2014, da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
96 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a obras de recapeamento asfáltico e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a obras de recapeamento asfáltico da Rua João Schievenin e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado ao apoio financeiro para despesas de custeio da educação e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a despesas com projetos sociais e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Altera a redação do artigo 2º da Lei 587/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, destinado a diversas despesas de custeio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a despesas com aquisição de ambulância e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a obras de infraestrutura e recapeamento asfáltico e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de abertura de crédito adicional especial, destinado a obras de recapeamento asfáltico e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a aquisição de materiais de consumo e materiais de consumo permanente com recursos de emendas parlamentares para a saúde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
17 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
11/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Pedra Bela e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
07/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Implanta estrutura administrativa no Poder Executivo do Município de Pedra Bela, dispõe sobre o quadro de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a recomposição salarial a ser concedida aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
18/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Altera o inciso VI do Artigo 19 da Lei Complementar nº 84/2009
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
29/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Trata do imposto sobre serviço de qualquer natureza e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar vagas de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Altera a redação da Lei Complementar nº 105, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a instituição de tabela salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Pedra Bela e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Pedra Bela, estabelecendo prazos para envio do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
4 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bela.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Suprime e altera disposições da Resolução nº 02/1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bela, concernentes às tramitações dos Projetos das Leis Orçamentárias, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
24/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO, FILOMENA APARECIDA JANINE, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Institui o Controle Interno do Poder Legislativo de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
07/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe Sobre a fixação dos subsídios dos Srs. Vereadores e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a revisão do texto da Lei Orgânica do Município de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Pedra Bela, estabelecendo prazos para envio do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária, para o primeiro ano de mandato e para os demais anos do mandato do Prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
409 resultados encontrados.
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Requerimento : 0079-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Pedido de reajuste salarial para os funcionários públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0078-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Auxílio sobre repasse de recursos a entidade assistencial denominada Associação Beneficente de Amparo ao Idoso - Abrigo Madre Paulina de Pedra Bela.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0077-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Solicitando manutenção na Rodovia MG-460.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0076-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita construção de uma quadra para pratica de futebol de areia no Bairro Araras do Binos e Bairro da Campanha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0075-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita implantação de cursos no Bairro Araras dos Binos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0074-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita regularização dos imóveis no Bairro Araras dos Binos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0073-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita recursos para construção de uma quadra poliesportiva para o Bairro Araras dos Binos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0072-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO
Ementa:
Solicita recursos financeiros para construção de uma área de lazer para o Bairro Araras dos Binos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0071-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita recursos para construção de uma área de lazer para o Bairro dos Limas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0070-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita recursos para construção de uma creche de tempo integral no Bairro das Pitangueiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2016
Data Final:
16/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Institui o símbolo e as cores oficiais do município de Pedra Bela-SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
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Relatórios : PDF XLS