e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00006741.989.21-4
Órgão
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA 45.290.426/0001-65 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
ALVARO JESIEL DE LIMA ***.209.678-** Mostrar/Ocultar
Processo Principal: 6919.989.20-2 Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCRRM     Conselheiro: ROBSON MARINHO
Assunto:
 Contas Anuais « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2021 « Exercício
PEDRA BELA « P « Municípios
 
Classe:
 Fiscalização Ordenada - Contas de Prefeitura « Contas Municipais « Contas Anuais « Exame de Contas    
Exercício:
 2021
Nível de acesso
Padrão
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 ORIGINÁRIO
Objeto:
 - N/I -
Situação:
Data de Autuação:
 16 de Março de 2021 às 00:15:33
Valor:
 R$ 0,00
Origem:
 Protocolo - UR-03
Data:
 16/03/2021
Resumo do Objeto:
 FISCALIZAÇÃO ORDENADA ? EXERCÍCIO 2021  
Resultado da Decisão:
 Arquivamento.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
53
 Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO) 		05/10/2023 13:46
STEPHANE DO CARMO ROJAS
Movimentação sem arquivos
52
 Arquivado Definitivamente
05/10/2023 13:46
STEPHANE DO CARMO ROJAS
Movimentação sem arquivos
51
 Processo Desarquivado
05/10/2023 13:45
STEPHANE DO CARMO ROJAS
Movimentação sem arquivos
50
 Processo Arquivado
(ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO) 		26/10/2022 10:48
PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
49
 Resultado da decisão
Arquivamento. 		26/10/2022 10:48
PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
48
 Arquivado Provisoriamente
26/10/2022 10:48
PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Observação: Aguardar solução definitiva do Processo TC-6919.989.20-2
Movimentação sem arquivos
47
 Publicado no DOE em 26/10/2022
26/10/2022 10:45
PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Data inclusão: 26/10/2022 10:45 Arquivo: doe 26-10-22 Proc.eTC-922.989.21-5 + 6741.989.21-4.pdf
46
 Remetidos os Autos para PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Para Atestar publicação de Despacho. 		25/10/2022 10:17
STEPHANE DO CARMO ROJAS
Movimentação sem arquivos
45
 Cumprimento
25/10/2022 10:17
STEPHANE DO CARMO ROJAS
Movimentação sem arquivos
44
 Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE 		25/10/2022 10:16
STEPHANE DO CARMO ROJAS
Movimentação sem arquivos
43
 Remetidos os Autos para STEPHANE DO CARMO ROJAS
Para Publicar no DOE 		25/10/2022 08:32
INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO
Movimentação sem arquivos
42
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
25/10/2022 08:28
ROBSON MARINHO
Arquivos: Conclusão Ass.: ROBSON RIEDEL MARINHO Data inclusão: 25/10/2022 08:21 Arquivo: online.html
41
 Conclusos para Despacho
14/10/2022 11:27
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
40
 Processo concluso
14/10/2022 11:27
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
39
 Processo encaminhado
CGCRRM 		14/10/2022 10:52
CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD
Movimentação sem arquivos
38
 Remetidos os Autos para GLAUCIA ZACHEU
Para Analisar juntada realizada 		14/10/2022 10:52
CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD
Movimentação sem arquivos
37
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
14/10/2022 10:52
CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD
Movimentação sem arquivos
36
 Processo encaminhado
GCRRM 		13/10/2022 18:27
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
35
 Recebimento dos Autos
UR-03 (Providências cumpridas) 		13/10/2022 18:27
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Arquivos: Manifestação UR-03.5 (Providências cumpridas) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 14:31 Arquivo: online.html
Manifestação UR-03.5-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 13/10/2022 17:56 Arquivo: online.html
Manifestação UR-03 (Providências cumpridas) Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 13/10/2022 18:25 Arquivo: online.html
34
 Autos entregues em carga ao UR-03
13/10/2022 17:57
EVANDRO TAKASHI SAITO
Movimentação sem arquivos
33
 Autos entregues em carga ao UR-03.5-Chefia
13/10/2022 15:03
PAULO CESAR NOSRALLA
Movimentação sem arquivos
32
 Distribuído por Prevenção
na Área 		13/10/2022 09:38
EVANDRO TAKASHI SAITO
Movimentação sem arquivos
31
 Autos entregues em carga ao UR-03.5
13/10/2022 09:37
EVANDRO TAKASHI SAITO
Movimentação sem arquivos
30
 Autos entregues em carga ao UR-03.5-AT
06/04/2021 00:48
EVANDRO TAKASHI SAITO
Movimentação sem arquivos
29
 Notificação/Intimação lido(a)
(Por ALVARO JESIEL DE LIMA(Leitura Automática)) em 05/04/21 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(23/03/21) 		03/04/2021 00:15
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
28
 Autos entregues em carga ao UR-03.5-Chefia
25/03/2021 14:12
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Movimentação sem arquivos
27
 Autos entregues em carga ao UR-03
25/03/2021 09:56
PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
26
 Remetidos os autos em carga
25/03/2021 09:56
PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
25
 Publicado no DOE em 25/03/2021
25/03/2021 09:55
PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Data inclusão: 25/03/2021 09:55 Arquivo: doe 25-03-21-pdf. 6741.989.21-4.pdf
24
 Notificação/Intimação lido(a)
(Por DAVID AUGUSTO CASAGRANDE) em 24/03/21 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(23/03/21) 		24/03/2021 08:27
DAVID AUGUSTO CASAGRANDE
Movimentação sem arquivos
23
 Remetidos os Autos para PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR
Para Atestar publicação de Despacho. 		24/03/2021 08:00
GUSTAVO DE CARVALHO MALTA
Movimentação sem arquivos
22
 Cumprimento
24/03/2021 08:00
GUSTAVO DE CARVALHO MALTA
Movimentação sem arquivos
21
 Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE 		24/03/2021 08:00
GUSTAVO DE CARVALHO MALTA
Movimentação sem arquivos
20
 Remetidos os Autos para STEPHANE DO CARMO ROJAS
Para Publicar no DOE 		23/03/2021 18:54
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
19
 Notificação/Intimação expedido(a)
(Para ALVARO JESIEL DE LIMA) 		23/03/2021 18:54
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
18
 Notificação/Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA) 		23/03/2021 18:54
GLAUCIA ZACHEU
Movimentação sem arquivos
17
 Processo encaminhado
CGCRRM 		23/03/2021 18:40
LOURENCO SILVA MENDONCA
Movimentação sem arquivos
16
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
23/03/2021 18:37
SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES Data inclusão: 23/03/2021 18:36 Arquivo: online.html
15
 Conclusos para Despacho
23/03/2021 10:04
VIVIANE MORIYA SHIOTA
Movimentação sem arquivos
14
 Processo concluso
23/03/2021 10:04
VIVIANE MORIYA SHIOTA
Movimentação sem arquivos
13
 Remetidos os Autos para VIVIANE MORIYA SHIOTA
Para Analisar juntada realizada 		23/03/2021 09:28
CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD
Movimentação sem arquivos
12
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
23/03/2021 09:28
CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD
Movimentação sem arquivos
11
 Recebimento dos Autos
UR-03.5-Chefia (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - I ? Fiscalização Ordenada - Ouvidoria 		22/03/2021 18:58
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Arquivos: Relatório UR-03.5-Chefia (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - I ? Fiscalização Ordenada - Ouvidoria Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 22/03/2021 18:58 Arquivo: 01 - Relatorio PM Pedra Bela - I Fiscalização Ordenada - Ouvidoria.pdf
Relatório UR-03.5-Chefia (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - I ? Fiscalização Ordenada - Ouvidoria Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 22/03/2021 18:58 Arquivo: 02 - Despacho PM Pedra Bela - I Fiscalização Ordenada - Ouvidoria.pdf
10
 Cientificação encaminhada
(Para parte: ALVARO JESIEL DE LIMA) 		22/03/2021 18:57
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Movimentação sem arquivos
9
 Cientificação encaminhada
(Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA) 		22/03/2021 18:57
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Movimentação sem arquivos
8
 Juntada de Documento de Cientificação
22/03/2021 18:57
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Arquivos: Cientificação Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 22/03/2021 18:57 Arquivo: online.html
7
 Autos entregues em carga ao UR-03.5-Chefia
16/03/2021 08:13
MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES
Movimentação sem arquivos
6
 Autos entregues em carga ao UR-03
16/03/2021 00:15
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
5
 Remetidos os autos em carga
16/03/2021 00:15
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
4
 Processo encaminhado
GCRRM 		16/03/2021 00:15
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
3
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Para o Conselheiro/Auditor ROBSON MARINHO ) 		16/03/2021 00:15
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
 Distribuído por Dependência
GCRRM (Processo Principal = 6919.989.20-2) 		16/03/2021 00:15
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
 Processo Autuado
Origem: Protocolo - UR-03 		16/03/2021 00:15
EVANDRO TAKASHI SAITO
Arquivos: Folha de Rosto Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 16/03/2021 00:15 Arquivo: FOLHA DE ROSTO - FISCALIZAÇÃO ORDENADA 2021 - PM Pedra Bela.pdf