e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação

206 Autos entregues em carga ao UR-03 15/12/2023 10:23 EVANDRO TAKASHI SAITO Movimentação sem arquivos

205 Autos entregues em carga ao UR-03.5-Chefia 15/12/2023 10:14 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Movimentação sem arquivos

204 Autos entregues em carga ao UR-03 15/12/2023 09:25 VINICIUS JOSE SEVERINO CATULINO Movimentação sem arquivos

203 Cumprimento 15/12/2023 09:25 VINICIUS JOSE SEVERINO CATULINO Arquivos: Informação - Cartório Ass.: VINICIUS JOSE SEVERINO CATULINO Data inclusão: 15/12/2023 09:24 Arquivo: online.html Protocolo MPSP Ass.: VINICIUS JOSE SEVERINO CATULINO Data inclusão: 15/12/2023 09:25 Arquivo: Protocolo MPSP.pdf

202 Juntada de Ofício 13/12/2023 12:53 LEONARDO DA SILVA PIRES Arquivos: Ofício Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 13/12/2023 12:53 Arquivo: CGCRRM-860-2023.pdf Ofício Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 13/12/2023 12:53 Arquivo: CGCRRM-861-2023.pdf

201 Remetidos os Autos para INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO Para Expedir ofício 05/10/2023 13:47 STEPHANE DO CARMO ROJAS Movimentação sem arquivos

200 Cumprir decisão do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 05/10/2023 13:47 STEPHANE DO CARMO ROJAS Movimentação sem arquivos

199 Transitado em Julgado em 04/10/2023 05/10/2023 13:44 STEPHANE DO CARMO ROJAS Arquivos: Certificação / Certidão Ass.: STEPHANE DO CARMO ROJAS Data inclusão: 05/10/2023 13:44 Arquivo: online.html

198 Remetidos os Autos para LEONARDO DA SILVA PIRES Para Expedir certidão informando que processo transitou em julgado 05/10/2023 07:59 GLAUCIA ZACHEU Movimentação sem arquivos

197 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Certificação do Trânsito em Julgado 05/10/2023 07:59 GLAUCIA ZACHEU Movimentação sem arquivos

196 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Data da publicação 21/08/2023 de 18/08/23 05/10/2023 00:33 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

195 Notificação/Intimação lido(a) (Por ALVARO JESIEL DE LIMA(Leitura Automática)) em 29/08/23 *Referente ao evento Juntada de Parecer(17/08/23) 29/08/2023 00:14 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

194 Notificação/Intimação lido(a) (Por DAVID AUGUSTO CASAGRANDE) em 22/08/23 *Referente ao evento Juntada de Parecer(17/08/23) 22/08/2023 14:50 DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Movimentação sem arquivos

193 Aguardar prazo 18/08/2023 11:28 PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Movimentação sem arquivos

192 Data da publicação 21/08/2023 18/08/2023 11:27 PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Movimentação sem arquivos

191 Disponibilizado no DOE em 18/08/2023 18/08/2023 07:07 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 18/08/2023 07:07 Arquivo: Disponibilização DOE (0033384).lnk

190 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Juntada de Parecer (17/08/23) 17/08/2023 12:05 STEPHANE DO CARMO ROJAS Movimentação sem arquivos

189 Notificação/Intimação expedido(a) (Para ALVARO JESIEL DE LIMA) 17/08/2023 12:05 STEPHANE DO CARMO ROJAS Movimentação sem arquivos

188 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA) 17/08/2023 12:05 STEPHANE DO CARMO ROJAS Movimentação sem arquivos

187 Juntada de Parecer 17/08/2023 12:05 STEPHANE DO CARMO ROJAS Arquivos: Parecer Ass.: ROBSON RIEDEL MARINHO; RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 17/08/2023 12:05 Arquivo: 6919-989-20 parecer.pdf

186 Remetidos os Autos para GUSTAVO DE CARVALHO MALTA Para Cumprir decisão 04/08/2023 10:34 STEPHANE DO CARMO ROJAS Movimentação sem arquivos

185 Cumprir decisão do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 04/08/2023 10:34 STEPHANE DO CARMO ROJAS Movimentação sem arquivos

184 Processo encaminhado CGCRRM 04/08/2023 09:28 NAIRA BORGES BRESSANE Movimentação sem arquivos

183 Retorno dos Autos do Colegiado 2ª Câmara 03/08/2023 16:20 ROSELI CHAGAS DE ARRUDA Movimentação sem arquivos

182 Resultado da decisão PARECER FAVORÁVEL. Com advertência. Com determinação. 03/08/2023 16:20 ROSELI CHAGAS DE ARRUDA Movimentação sem arquivos

181 Juntada de Atos do Colegiado 03/08/2023 16:20 ROSELI CHAGAS DE ARRUDA Arquivos: Nota de Decisão Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 03/08/2023 16:20 Arquivo: sc79 TC-6919.989.20-2.pdf Notas Taquigráficas Ass.: ROSELI CHAGAS DE ARRUDA Data inclusão: 03/08/2023 16:20 Arquivo: online.html Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: ROBSON RIEDEL MARINHO Data inclusão: 03/08/2023 16:20 Arquivo: 079-M-RM-TC-006919-989-20-2.pdf

180 Processo encaminhado SDG-1 - 2ª Câmara 26/07/2023 12:09 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

179 Incluído na pauta de 1 de Agosto de 2023 10:00 2ª Câmara [01/08/2023 10:00 (Ter) - 24ª Ordinária 2023 (Telepresencial)] 26/07/2023 12:09 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

178 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta 26/07/2023 12:09 RENATO KESSELRING SILVA Movimentação sem arquivos

177 Processo de Colegiado Autuado Nº 6919989202 14/07/2023 11:55 DANIELA CORREA FIASCHI Movimentação sem arquivos

176 Distribuído por Prevenção Para 2ª Câmara - Emissão de Parecer 13/07/2023 13:45 THIAGO EMANUEL LUZZI GALVAO Movimentação sem arquivos

175 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 01/08/2023 (Telepresencial) 13/07/2023 13:45 THIAGO EMANUEL LUZZI GALVAO Movimentação sem arquivos

174 Remetidos os Autos para THIAGO EMANUEL LUZZI GALVAO Para pautar 07/07/2023 11:28 ROSANA CRISTINA BARREIRA NOVO MONTEIRO Movimentação sem arquivos

173 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para agendamento de data de pauta 07/07/2023 11:28 ROSANA CRISTINA BARREIRA NOVO MONTEIRO Movimentação sem arquivos

172 Remetidos os Autos para ROSANA CRISTINA BARREIRA NOVO MONTEIRO Para Analisar juntada realizada 04/07/2023 17:04 CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD Movimentação sem arquivos

171 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 04/07/2023 17:04 CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD Movimentação sem arquivos

170 Distribuído por Sorteio no Setor 04/07/2023 17:02 CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD Movimentação sem arquivos

169 Processo encaminhado GCRRM 04/07/2023 16:28 INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO Movimentação sem arquivos

168 Recebimento dos Autos MPC.SP - 6ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 04/07/2023 16:14 JOAO PAULO GIORDANO FONTES Arquivos: Parecer (PFE/MPC) MPC.SP - 6ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: JOAO PAULO GIORDANO FONTES Data inclusão: 04/07/2023 16:14 Arquivo: 2021 Pedra Bela PM 6919.989.20.pdf

167 Distribuído por Prevenção na Área 09/02/2023 09:06 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

166 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 6ª Procuradoria 09/02/2023 09:04 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

165 Distribuído por Prevenção na Área 09/02/2023 09:01 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

164 Autos entregues em carga ao MPC.SP 09/02/2023 08:56 INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO Movimentação sem arquivos

163 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 09/02/2023 08:36 ROBSON MARINHO Arquivos: Conclusão Ass.: ROBSON RIEDEL MARINHO Data inclusão: 09/02/2023 08:36 Arquivo: online.html

162 Conclusos para Despacho 07/02/2023 15:39 GLAUCIA ZACHEU Movimentação sem arquivos

161 Processo concluso 07/02/2023 15:39 GLAUCIA ZACHEU Movimentação sem arquivos

160 Processo encaminhado CGCRRM 07/02/2023 13:58 CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD Movimentação sem arquivos

159 Remetidos os Autos para UMBERTO CUNHA LORENZI Para Analisar juntada realizada 07/02/2023 13:58 CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD Movimentação sem arquivos

158 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 07/02/2023 13:58 CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD Movimentação sem arquivos

157 Processo encaminhado GCRRM 07/02/2023 13:38 INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO Movimentação sem arquivos

156 Recebimento dos Autos ATJ (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 07/02/2023 12:51 CHARLYE ROBERTO CLEMENTE Arquivos: Manifestação ATJ-ECO (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: VALTER STEVAN SARTORI Data inclusão: 02/02/2023 09:45 Arquivo: eTC-6919.989.20 - PM Pedra Bela - Contas 2021.pdf Manifestação ATJ-JUR (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) - COM RECOMENDAÇÃO Ass.: SERGIO FORTUNA JARRA Data inclusão: 03/02/2023 16:05 Arquivo: TC 6919-989-20 PM PEDRA BELA RM.pdf Manifestação ATJ-CHEFIA (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: RAQUEL ORTIGOSA BUENO Data inclusão: 07/02/2023 10:23 Arquivo: online.html Manifestação ATJ (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: CHARLYE ROBERTO CLEMENTE Data inclusão: 07/02/2023 12:50 Arquivo: online.html

155 Autos entregues em carga ao ATJ 07/02/2023 10:24 RAQUEL ORTIGOSA BUENO Movimentação sem arquivos

154 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 06/02/2023 08:52 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

153 Autos entregues em carga ao ATJ 03/02/2023 16:05 SERGIO FORTUNA JARRA Movimentação sem arquivos

152 Distribuído por Prevenção na Área 03/02/2023 07:40 MARIANNE DONADIO TAVARES NEVES Movimentação sem arquivos

151 Autos entregues em carga ao ATJ-JUR 02/02/2023 17:25 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

150 Autos entregues em carga ao ATJ 02/02/2023 09:46 VALTER STEVAN SARTORI Movimentação sem arquivos

149 Notificação/Intimação lido(a) (Por ALVARO JESIEL DE LIMA(Leitura Automática)) em 24/01/23 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(12/01/23) 24/01/2023 00:13 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

148 Notificação/Intimação lido(a) (Por DAVID AUGUSTO CASAGRANDE) em 17/01/23 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(12/01/23) 17/01/2023 10:31 DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Movimentação sem arquivos

147 Distribuído por Prevenção na Área 16/01/2023 13:17 MARIANNE DONADIO TAVARES NEVES Movimentação sem arquivos

146 Autos entregues em carga ao ATJ-ECO 16/01/2023 12:46 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

145 Autos entregues em carga ao ATJ 16/01/2023 11:12 PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Movimentação sem arquivos

144 Remetidos os autos em carga 16/01/2023 11:12 PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Movimentação sem arquivos

143 Data da publicação 16/01/2023 16/01/2023 11:11 PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Movimentação sem arquivos

142 Disponibilizado no DOE em 14/01/2023 14/01/2023 07:00 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 14/01/2023 07:00 Arquivo: Disponibilização DOE (0003212).lnk

141 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) (12/01/23) 13/01/2023 10:25 STEPHANE DO CARMO ROJAS Movimentação sem arquivos

140 Notificação/Intimação expedido(a) (Para ALVARO JESIEL DE LIMA) 13/01/2023 10:24 STEPHANE DO CARMO ROJAS Movimentação sem arquivos

139 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA) 13/01/2023 10:24 STEPHANE DO CARMO ROJAS Movimentação sem arquivos

138 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 12/01/2023 18:36 ROBSON MARINHO Arquivos: Conclusão Ass.: ROBSON RIEDEL MARINHO Data inclusão: 12/01/2023 18:36 Arquivo: online.html

137 Conclusos para Despacho 11/01/2023 09:32 UMBERTO CUNHA LORENZI Movimentação sem arquivos

136 Processo concluso 11/01/2023 09:32 UMBERTO CUNHA LORENZI Movimentação sem arquivos

135 Processo encaminhado CGCRRM 10/01/2023 12:32 CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD Movimentação sem arquivos

134 Remetidos os Autos para UMBERTO CUNHA LORENZI Para Analisar juntada realizada 10/01/2023 12:32 CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD Movimentação sem arquivos

133 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 10/01/2023 12:32 CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD Movimentação sem arquivos

132 Processo encaminhado GCRRM 09/01/2023 10:42 GLAUCIA ZACHEU Movimentação sem arquivos

131 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 22/11/2022 de 22/11/22 17/12/2022 00:20 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

130 Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 12755680) 13/12/2022 17:22 INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO Arquivos: Petição Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: Defesa Prévia - Contas 2021.pdf Ata de Audiência Pública Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: Ata da Audiência Pública Primeiro Quadrimestre.pdf Ata de Audiência Pública Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: Ata da Audiência Pública Segundo Quadrimestre.pdf AVCB Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: AVCB - ALMOXARIFADO E MECANICA.pdf AVCB Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: AVCB - CONSELHO TUTELAR.pdf AVCB Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: AVCB - CRAS.pdf AVCB Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: AVCB - POSTO POLICIAL.pdf AVCB Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: AVCB - VELÓRIO.pdf AVCB Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: AVCB CAMPANHA.pdf AVCB Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: AVCB CRECHE MUNICIPAL.pdf AVCB Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: AVCB DO CAMPO.pdf AVCB Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: AVCB ESTIVA DO CAMPESTRE.pdf AVCB Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: AVCB PITANGUEIRAS DE CIMA.pdf AVCB Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: AVCB PITANGUEIRAS DE MEIO.pdf AVCB Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: AVCB SAMU.pdf AVCB Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: AVCB_CORREGO RASO.pdf AVCB Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: AVCB_UBS.pdf Edital de Convocação Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: Edital de Convocação do Agente de Controle Interno.pdf Extratos Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: EXTRATOS divida RFB.pdf Homologação do Concurso Público Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: Homologação concurso público 001-2022.pdf Lei Municipal Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: LC-140-2020 cria emprego de controle interno.pdf Lei Municipal Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: Lei 657-2019 - Honorários Advocatícios de Sucumbência.pdf Ofício Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: Oficio RFB 1.pdf Ordem de Fiscalização Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: Ordem de Fiscalização - Diretoria de Ensino.pdf Ordem de Fiscalização Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: Ordem de Fiscalização - Escola dos Limas.pdf Ordem de Fiscalização Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: Ordem de Fiscalização - Escola João Miranda.pdf Ordem de Fiscalização Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: Ordem de Fiscalização - Estádio Municipal.pdf Ordem de Fiscalização Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: Ordem de Fiscalização - Ginásio.pdf Ordem de Fiscalização Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: Ordem de Fiscalização - Paço Municipal - Posto de Saúde.pdf Prêmio Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: Prêmio Band Cidades Excelentes.pdf Protocolo Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: Protocolo do Projeto de Lei de Queimadas na Câmara Municipal.pdf TAC Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: TAC - IC 4098-2017 - Homologado.pdf Termo Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 13/12/2022 17:07 Arquivo: TERMO_DE_ANALISE_DE_SOLICITACAO_DE_JUNTADA_RFB.pdf

129 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 12755680) 13/12/2022 17:07 DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Observação: Juntada deferida em 13/12/2022 17:22 Movimentação sem arquivos

128 Notificação/Intimação lido(a) (Por ALVARO JESIEL DE LIMA(Leitura Automática)) em 02/12/22 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(21/11/22) 02/12/2022 00:14 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

127 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA(Leitura Automática)) em 02/12/22 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(21/11/22) 02/12/2022 00:14 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

126 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 26/10/2022 de 26/10/22 23/11/2022 00:18 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

125 Aguardar prazo 22/11/2022 13:31 PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Movimentação sem arquivos

124 Publicado no DOE em 22/11/2022 22/11/2022 13:31 PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Arquivos: Registro da Publicação Ass.: PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Data inclusão: 22/11/2022 13:31 Arquivo: doe 22-11-22 Proc.eTC-6919.989.20-2..pdf

123 Remetidos os Autos para PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Para Atestar publicação de Despacho. 21/11/2022 12:23 STEPHANE DO CARMO ROJAS Movimentação sem arquivos

122 Cumprimento 21/11/2022 12:23 STEPHANE DO CARMO ROJAS Movimentação sem arquivos

121 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 21/11/2022 12:22 STEPHANE DO CARMO ROJAS Movimentação sem arquivos

120 Remetidos os Autos para STEPHANE DO CARMO ROJAS Para Publicar no DOE 21/11/2022 10:18 VINICIUS JOSE SEVERINO CATULINO Movimentação sem arquivos

119 Notificação/Intimação expedido(a) (Para ALVARO JESIEL DE LIMA) 21/11/2022 10:18 VINICIUS JOSE SEVERINO CATULINO Movimentação sem arquivos

118 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA) 21/11/2022 10:18 VINICIUS JOSE SEVERINO CATULINO Movimentação sem arquivos

117 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 21/11/2022 08:03 ROBSON MARINHO Arquivos: Conclusão Ass.: ROBSON RIEDEL MARINHO Data inclusão: 21/11/2022 07:58 Arquivo: online.html

116 Conclusos para Despacho 18/11/2022 13:17 GLAUCIA ZACHEU Movimentação sem arquivos

115 Processo concluso 18/11/2022 13:17 GLAUCIA ZACHEU Movimentação sem arquivos

114 Processo encaminhado CGCRRM 18/11/2022 12:07 CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD Movimentação sem arquivos

113 Remetidos os Autos para GLAUCIA ZACHEU Para Analisar juntada realizada 18/11/2022 11:57 CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD Movimentação sem arquivos

112 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 18/11/2022 11:57 CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD Movimentação sem arquivos

111 Processo encaminhado GCRRM 18/11/2022 10:42 VINICIUS JOSE SEVERINO CATULINO Movimentação sem arquivos

110 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 12591414) 18/11/2022 10:42 VINICIUS JOSE SEVERINO CATULINO Arquivos: Petição Ass.: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Data inclusão: 18/11/2022 10:32 Arquivo: Petição 18.11.2022 - Pedido de Prorrogação de Prazo.pdf

109 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 12591414) 18/11/2022 10:32 DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Observação: Juntada deferida em 18/11/2022 10:42 Movimentação sem arquivos

108 Notificação/Intimação lido(a) (Por ALVARO JESIEL DE LIMA(Leitura Automática)) em 07/11/22 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(25/10/22) 05/11/2022 00:13 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

107 Aguardar prazo 26/10/2022 11:33 PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Movimentação sem arquivos

106 Publicado no DOE em 26/10/2022 26/10/2022 11:33 PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Arquivos: Registro da Publicação Ass.: PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Data inclusão: 26/10/2022 11:33 Arquivo: doe 26-10-22 Proc.eTC-6919.989.20-2.pdf

105 Notificação/Intimação lido(a) (Por DAVID AUGUSTO CASAGRANDE) em 26/10/22 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(25/10/22) 26/10/2022 10:52 DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Movimentação sem arquivos

104 Remetidos os Autos para PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Para Atestar publicação de Despacho. 25/10/2022 10:19 STEPHANE DO CARMO ROJAS Movimentação sem arquivos

103 Cumprimento 25/10/2022 10:19 STEPHANE DO CARMO ROJAS Movimentação sem arquivos

102 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 25/10/2022 10:18 STEPHANE DO CARMO ROJAS Movimentação sem arquivos

101 Remetidos os Autos para STEPHANE DO CARMO ROJAS Para Publicar no DOE 25/10/2022 08:32 INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO Movimentação sem arquivos

100 Notificação/Intimação expedido(a) (Para ALVARO JESIEL DE LIMA) 25/10/2022 08:32 INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO Movimentação sem arquivos

99 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA) 25/10/2022 08:32 INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO Movimentação sem arquivos

98 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 25/10/2022 08:28 ROBSON MARINHO Arquivos: Conclusão Ass.: ROBSON RIEDEL MARINHO Data inclusão: 25/10/2022 08:21 Arquivo: online.html

97 Conclusos para Despacho 14/10/2022 11:23 GLAUCIA ZACHEU Movimentação sem arquivos

96 Processo concluso 14/10/2022 11:23 GLAUCIA ZACHEU Movimentação sem arquivos

95 Processo encaminhado CGCRRM 14/10/2022 10:52 CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD Movimentação sem arquivos

94 Remetidos os Autos para GLAUCIA ZACHEU Para Analisar juntada realizada 14/10/2022 10:52 CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD Movimentação sem arquivos

93 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 14/10/2022 10:52 CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD Movimentação sem arquivos

92 Processo encaminhado GCRRM 13/10/2022 18:28 GLAUCIA ZACHEU Movimentação sem arquivos

91 Recebimento dos Autos UR-03 (Relatório com ressalva) - Com proposta de comunicação ao Corpo de Bombeiros e Ministério Público Estadual. 13/10/2022 18:27 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Arquivos: Certidão Prefeito UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 01 Certidão de substituição Prefeito.pdf Notificação Fiscalização UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 02 Notificação de fiscalização Prefeito Pedra Bela.pdf Controle Interno UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 03 Controle Interno.pdf Controle Interno Relatório 1º Q. UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 04 Controle Interno Relatório 1º Q..pdf Controle Interno Relatório 2º Q. UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 05 Controle Interno Relatório 2º Q..pdf Controle Interno Relatório 3º Q. UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 06 Controle Interno Relatório 3º Q..pdf RAAE UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 07 RAAE Relatório de Análises Anuais Eletrônicas.pdf Dívida de Longo Prazo UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 08 Dívida de Longo Prazo.pdf Precatórios UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 09 Precatórios.pdf DEPRE UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 10 Enquadramento e Regularidade DEPRE.pdf RPVs UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 11 Relatório das RPVs.pdf Balanço Patrimonial UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 12 Balanço Patrimonial.pdf Encargos UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 13 Encargos.pdf Parcelamentos Previdenciários 1 UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 14 Parcelamento de debitos previdenciario 1.pdf Parcelamentos Previdenciários 2 UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 15 Parcelamento de debitos previdenciario 2.pdf Recolhimento Previdenciários 2 UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 16 Recolhimento de debito previdenciario.pdf RGF UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 17 RGF.pdf Despesa de Pessoal UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 18 Declaração Despesa de Pessoal.pdf Reclassificação Despesa de Pessoal UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 19 Documentos Reclassificação Despesas de PessoalDespesa de Pessoal.pdf Quadro de Pessoal UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 20 Quadro de Pessoal.PDF.pdf Tempo Determinado UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 20.1 Tempo determinado.pdf LC nº 120 (1) UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 22.1 Lei Complementar Municipal nº 120, de 29.0.18.pdf LC nº 120 (2) UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 22.2 Lei Complementar Municipal nº 120, de 29.0.18.pdf Tempo Determinado UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 21 Cargos Comissionados.pdf RGA UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 25 RGA.pdf Gratificação UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 23 Gratificação.pdf Horas Extras UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 24 Horas Extras.pdf Declaração IR UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 26 Declaração IRenda.pdf AVCB UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 27 AVCB.pdf Ensino Audesp UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 28 Ensino Sistema Audesp.pdf Ensino Origem UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 29 Ensino - Documentos da Origem.pdf Fundeb Diferido UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 30 Fundeb Diferido.pdf Psicologo e Serviço Social UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 31 Psicologo e Serviço Social.pdf Saúde UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 32 Saúde.pdf Questionário COVID UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 33 Questionário Gestão Enfrentamento COVID 19.pdf Demanda Reprimida UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 34 Demanda Reprimida Consultas e Exames Médicos.pdf Plano de Saneamento Básico UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 35 Respostas da origem questionamentos sobre o Plano de Saneamento Básico.pdf ARSESP UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 36 Relatório e Laudo de Contestação Técnica da ARSESP_compressed.pdf Termo de Notificação Saneamento UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 37 Termo de Notificação de Saneamento.pdf Convênio Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 38.1 Convênio serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.pdf Convênio Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 38.2 Convênio serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.pdf Convênio Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 38.3 Convênio serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.pdf Convênio Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 38.4 Convênio serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.pdf Convênio Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 38.5 Convênio serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.pdf Plano de Saneamento Básico UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 39 Plano de Saneamento Básico.pdf Disposição Final Rejeitos Sólidos UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 40.1 Disposição Final Rejeitos Sólidos.pdf Disposição Final Rejeitos Sólidos UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 40.2 Disposição Final Rejeitos Sólidos.pdf Disposição Final Rejeitos Sólidos UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 40.3 Disposição Final Rejeitos Sólidos.pdf ODS UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 41 ODS.pdf Acompanhamento Transparência UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 42 Declaração Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal.pdf Dívida Ativa UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 43.1 Dívida Ativa.pdf Dívida Ativa UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 43.2 Dívida Ativa.pdf Dívida Ativa UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 43.3 Dívida Ativa.pdf Dívida Ativa UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 43.4 Dívida Ativa.pdf Dívida Ativa UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 43.5 Dívida Ativa.pdf REFIS UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 44. REFIS.pdf SIAFIC UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 45. SIAFIC.pdf Honorários Advocatícios UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 46.1 Lei Honorários Advocatícios.pdf Relatório de Instrução UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: 47 Relatório de Instrução Sistema Audesp.pdf Declaração IR UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: Declaração IRenda.pdf Relatório UR-03.5 (Relatório com ressalva) Ass.: PAULO CESAR NOSRALLA Data inclusão: 13/10/2022 12:02 Arquivo: TC-006919.989.20 PM Pedra Bela.pdf Manifestação UR-03.5-Chefia (Relatório com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 13/10/2022 17:55 Arquivo: online.html Manifestação UR-03 (Relatório com ressalva) - Com proposta de comunicação ao Corpo de Bombeiros e Ministério Público Estadual. Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 13/10/2022 18:25 Arquivo: online.html

90 Autos entregues em carga ao UR-03 13/10/2022 17:55 EVANDRO TAKASHI SAITO Movimentação sem arquivos

89 Autos entregues em carga ao UR-03.5-Chefia 13/10/2022 12:03 PAULO CESAR NOSRALLA Movimentação sem arquivos

88 Redistribuído por Prevenção na Área 13/10/2022 09:38 EVANDRO TAKASHI SAITO Movimentação sem arquivos

87 Autos entregues em carga ao UR-03.5 13/10/2022 09:37 EVANDRO TAKASHI SAITO Movimentação sem arquivos

86 Notificação/Intimação lido(a) (Por ALVARO JESIEL DE LIMA(Leitura Automática)) em 17/11/21 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(05/11/21) 17/11/2021 00:17 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

85 Autos entregues em carga ao UR-03.5-AT 16/11/2021 15:40 EVANDRO TAKASHI SAITO Movimentação sem arquivos

84 Autos entregues em carga ao UR-03.5-Chefia 09/11/2021 14:00 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Movimentação sem arquivos

83 Autos entregues em carga ao UR-03 09/11/2021 13:59 LOURENCO SILVA MENDONCA Movimentação sem arquivos

82 Publicado no DOE em 09/11/2021 09/11/2021 13:59 LOURENCO SILVA MENDONCA Arquivos: Registro da Publicação Ass.: PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Data inclusão: 09/11/2021 13:59 Arquivo: doe 09-11-21-Proc. eTC-6919.989.20-2.pdf

81 Remetidos os Autos para PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Para Atestar publicação de Despacho. 08/11/2021 10:05 STEPHANE DO CARMO ROJAS Movimentação sem arquivos

80 Cumprimento 08/11/2021 10:05 STEPHANE DO CARMO ROJAS Movimentação sem arquivos

79 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 08/11/2021 10:05 STEPHANE DO CARMO ROJAS Movimentação sem arquivos

78 Notificação/Intimação lido(a) (Por DAVID AUGUSTO CASAGRANDE) em 08/11/21 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(05/11/21) 08/11/2021 08:36 DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Movimentação sem arquivos

77 Remetidos os Autos para STEPHANE DO CARMO ROJAS Para Publicar no DOE 05/11/2021 17:32 INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO Movimentação sem arquivos

76 Notificação/Intimação expedido(a) (Para ALVARO JESIEL DE LIMA) 05/11/2021 17:32 INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO Movimentação sem arquivos

75 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA) 05/11/2021 17:32 INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO Movimentação sem arquivos

74 Processo encaminhado CGCRRM 05/11/2021 16:55 LOURENCO SILVA MENDONCA Movimentação sem arquivos

73 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 05/11/2021 16:52 SAMY WURMAN Arquivos: Conclusão Ass.: SAMY WURMAN Data inclusão: 05/11/2021 16:47 Arquivo: online.html

72 Conclusos para Despacho 04/11/2021 14:59 VIVIANE MORIYA SHIOTA Movimentação sem arquivos

71 Processo concluso 04/11/2021 14:59 VIVIANE MORIYA SHIOTA Movimentação sem arquivos

70 Remetidos os Autos para VIVIANE MORIYA SHIOTA Para Analisar juntada realizada 04/11/2021 10:21 CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD Movimentação sem arquivos

69 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 04/11/2021 10:21 CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD Movimentação sem arquivos

68 Processo encaminhado GCRRM 03/11/2021 18:41 GLAUCIA ZACHEU Movimentação sem arquivos

67 Recebimento dos Autos UR-03 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - Com proposta de comunicação ao Corpo de Bombeiros e Ministério Público Estadual. 03/11/2021 18:39 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Arquivos: Ofício UR-03.5 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: THALES BICALHO FERREIRA Data inclusão: 27/10/2021 13:33 Arquivo: 01 - Ofício de notificação.pdf Relatório UR-03.5 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: THALES BICALHO FERREIRA Data inclusão: 27/10/2021 13:33 Arquivo: 02 - Controle Interno.pdf Relatório UR-03.5 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: THALES BICALHO FERREIRA Data inclusão: 27/10/2021 13:33 Arquivo: 03 - Relatório de Instrução.pdf Lei UR-03.5 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: THALES BICALHO FERREIRA Data inclusão: 27/10/2021 13:33 Arquivo: 04 - Plano de Cargos e Carreiras de Pedra Bela - SP.pdf Declaração UR-03.5 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: THALES BICALHO FERREIRA Data inclusão: 27/10/2021 13:33 Arquivo: 05 - Adm Tributaria.pdf Declaração UR-03.5 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: THALES BICALHO FERREIRA Data inclusão: 27/10/2021 13:33 Arquivo: 06 - Declaração de bens - Servidores.pdf Declaração UR-03.5 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: THALES BICALHO FERREIRA Data inclusão: 27/10/2021 13:33 Arquivo: 07 - AVCB.pdf Declaração UR-03.5 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: THALES BICALHO FERREIRA Data inclusão: 27/10/2021 13:33 Arquivo: 08 - SIAFIC.pdf Relatório UR-03.5 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: THALES BICALHO FERREIRA Data inclusão: 27/10/2021 13:33 Arquivo: 09 - FUNDEB.pdf Relatório UR-03.5 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: THALES BICALHO FERREIRA Data inclusão: 27/10/2021 13:33 Arquivo: 10 - Relatórios de Alerta.pdf Declaração UR-03.5 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: THALES BICALHO FERREIRA Data inclusão: 27/10/2021 13:33 Arquivo: 11 - Demanda por Vagas - Ensino.pdf Relatório UR-03.5 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: THALES BICALHO FERREIRA Data inclusão: 27/10/2021 13:33 Arquivo: 12 - Acompanhamento COVID - Relatório PM Pedra Bela.pdf Relatório UR-03.5 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: THALES BICALHO FERREIRA Data inclusão: 27/10/2021 13:33 Arquivo: TC-006919.989.20_2º quad_PM Pedra Bela.pdf Manifestação UR-03.5-Chefia (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 03/11/2021 15:13 Arquivo: online.html Manifestação UR-03 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - Com proposta de comunicação ao Corpo de Bombeiros e Ministério Público Estadual. Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 03/11/2021 18:39 Arquivo: online.html

66 Cientificação encaminhada (Para parte: ALVARO JESIEL DE LIMA) 03/11/2021 18:38 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Movimentação sem arquivos

65 Cientificação encaminhada (Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA) 03/11/2021 18:38 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Movimentação sem arquivos

64 Juntada de Documento de Cientificação 03/11/2021 18:38 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Arquivos: Cientificação Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 03/11/2021 18:38 Arquivo: online.html

63 Autos entregues em carga ao UR-03 03/11/2021 15:13 EVANDRO TAKASHI SAITO Movimentação sem arquivos

62 Autos entregues em carga ao UR-03.5-Chefia 27/10/2021 13:39 THALES BICALHO FERREIRA Movimentação sem arquivos

61 Distribuído por Prevenção na Área 27/10/2021 12:11 EVANDRO TAKASHI SAITO Movimentação sem arquivos

60 Autos entregues em carga ao UR-03.5 01/09/2021 13:48 EVANDRO TAKASHI SAITO Movimentação sem arquivos

59 Notificação/Intimação lido(a) (Por ALVARO JESIEL DE LIMA(Leitura Automática)) em 09/08/21 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(27/07/21) 07/08/2021 00:17 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

58 Autos entregues em carga ao UR-03.5-Chefia 29/07/2021 11:35 FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Movimentação sem arquivos

57 Autos entregues em carga ao UR-03 29/07/2021 10:36 PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Movimentação sem arquivos

56 Remetidos os autos em carga 29/07/2021 10:36 PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Movimentação sem arquivos

55 Publicado no DOE em 29/07/2021 29/07/2021 10:34 PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Arquivos: Registro da Publicação Ass.: PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Data inclusão: 29/07/2021 10:34 Arquivo: doe-tce-2021-07-29-11-6919.989.20-2.pdf

54 Notificação/Intimação lido(a) (Por DAVID AUGUSTO CASAGRANDE) em 29/07/21 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(27/07/21) 29/07/2021 09:14 DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Movimentação sem arquivos

53 Remetidos os Autos para PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Para Atestar publicação de Despacho. 28/07/2021 11:39 GUSTAVO DE CARVALHO MALTA Movimentação sem arquivos

52 Cumprimento 28/07/2021 11:39 GUSTAVO DE CARVALHO MALTA Movimentação sem arquivos

51 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 28/07/2021 11:39 GUSTAVO DE CARVALHO MALTA Movimentação sem arquivos

50 Remetidos os Autos para STEPHANE DO CARMO ROJAS Para Publicar no DOE 27/07/2021 16:51 INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO Movimentação sem arquivos

49 Notificação/Intimação expedido(a) (Para ALVARO JESIEL DE LIMA) 27/07/2021 16:51 INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO Movimentação sem arquivos

48 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA) 27/07/2021 16:51 INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO Movimentação sem arquivos

47 Processo encaminhado CGCRRM 27/07/2021 16:40 LOURENCO SILVA MENDONCA Movimentação sem arquivos

46 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 27/07/2021 16:38 VALDENIR ANTONIO POLIZELI Arquivos: Conclusão Ass.: VALDENIR ANTONIO POLIZELI Data inclusão: 27/07/2021 16:38 Arquivo: online.html

45 Conclusos para Despacho 27/07/2021 11:30 VIVIANE MORIYA SHIOTA Movimentação sem arquivos

44 Processo concluso 27/07/2021 11:30 VIVIANE MORIYA SHIOTA Movimentação sem arquivos

43 Recebimento dos Autos UR-03 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - Providências cumpridas 27/07/2021 08:39 FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Arquivos: Manifestação UR-03 (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) - Providências cumpridas Ass.: FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Data inclusão: 27/07/2021 08:38 Arquivo: online.html

42 Autos entregues em carga ao UR-03 27/07/2021 08:22 VIVIANE MORIYA SHIOTA Movimentação sem arquivos

41 Remetido os autos a pedido 27/07/2021 08:22 VIVIANE MORIYA SHIOTA Movimentação sem arquivos

40 Remetidos os Autos para VIVIANE MORIYA SHIOTA Para Analisar juntada realizada 19/07/2021 10:49 CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD Movimentação sem arquivos

39 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 19/07/2021 10:49 CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD Movimentação sem arquivos

38 Processo encaminhado GCRRM 16/07/2021 13:25 INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO Movimentação sem arquivos

37 Recebimento dos Autos UR-03 (Fiscalização ORDENADA com ressalva) 16/07/2021 13:14 FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Arquivos: Relatório UR-03.5-AT (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 15/07/2021 22:27 Arquivo: Relatório da fiscalização. 1º Quadrimestre. PM Pedra Bela.pdf Certidão UR-03.5-AT (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 15/07/2021 22:27 Arquivo: 01 - Certidão do responsável.pdf Ofício UR-03.5-AT (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 15/07/2021 22:27 Arquivo: 02 - Ofício de notificação.pdf Lei UR-03.5-AT (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 15/07/2021 22:27 Arquivo: 03 - Lei Municipal nº 527-2017.pdf Controle interno UR-03.5-AT (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 15/07/2021 22:27 Arquivo: 03.1 - Controle interno - declarações.pdf Relatório UR-03.5-AT (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 15/07/2021 22:27 Arquivo: 03.2 - Relatórios do controle interno.pdf Relatório UR-03.5-AT (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 15/07/2021 22:27 Arquivo: 04 - Relatório de instrução.pdf Despesas com pessoal UR-03.5-AT (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 15/07/2021 22:27 Arquivo: 05 - Inclusões - Despesas com pessoal.pdf Contrato UR-03.5-AT (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 15/07/2021 22:27 Arquivo: 06 - Contrato Pronto Clínica.pdf AVCB UR-03.5-AT (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 15/07/2021 22:27 Arquivo: 07 - AVCB.pdf Leis UR-03.5-AT (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 15/07/2021 22:27 Arquivo: 08 - Leis Municipais - parte 01.pdf Leis UR-03.5-AT (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 15/07/2021 22:27 Arquivo: 08.1 - Leis Municipais - parte 02.pdf Quadro de pessoal UR-03.5-AT (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 15/07/2021 22:27 Arquivo: 09 - Quadro de pessoal em 30.04.2021.pdf Cargos em comissão UR-03.5-AT (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 15/07/2021 22:27 Arquivo: 10 - Cargos em comissão ocupados.pdf Lei Complementar UR-03.5-AT (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 15/07/2021 22:27 Arquivo: 11 - Lei Complementar Municipal 84.pdf Folha de pagamento UR-03.5-AT (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 15/07/2021 22:27 Arquivo: 12 - Folha de pagamento - Abril de 2021.pdf Ensino UR-03.5-AT (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 15/07/2021 22:27 Arquivo: 13 - Aplicação no ensino - parcial.pdf Contrato UR-03.5-AT (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 15/07/2021 22:27 Arquivo: 13.1 - Contratação de plataforma digital.pdf Relatório UR-03.5-AT (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 15/07/2021 22:27 Arquivo: 14 - Relatório de alertas.pdf Planilha Imóveis UR-03.5-AT (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 15/07/2021 22:27 Arquivo: 15 - Planilha de Imóveis (Matriculas).pdf Horas extras UR-03.5-AT (Fiscalização QUADRIMESTRAL com ressalva) Ass.: EVANDRO TAKASHI SAITO Data inclusão: 15/07/2021 22:27 Arquivo: 16 - Horas extras.pdf Manifestação UR-03 (Fiscalização ORDENADA com ressalva) Ass.: FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Data inclusão: 16/07/2021 13:14 Arquivo: online.html

36 Cientificação encaminhada (Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA) 16/07/2021 13:12 FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Movimentação sem arquivos

35 Juntada de Documento de Cientificação 16/07/2021 13:12 FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Arquivos: Cientificação Ass.: FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO Data inclusão: 16/07/2021 13:12 Arquivo: online.html

34 Autos entregues em carga ao UR-03 15/07/2021 22:28 EVANDRO TAKASHI SAITO Movimentação sem arquivos

33 Autos entregues em carga ao UR-03.5-AT 17/06/2021 00:48 EVANDRO TAKASHI SAITO Movimentação sem arquivos

32 Autos entregues em carga ao UR-03.5-Chefia 26/05/2021 11:51 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Movimentação sem arquivos

31 Autos entregues em carga ao UR-03 26/05/2021 09:35 PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Movimentação sem arquivos

30 Remetidos os autos em carga 26/05/2021 09:35 PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Movimentação sem arquivos

29 Publicado no DOE em 26/05/2021 26/05/2021 09:35 PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Arquivos: Registro da Publicação Ass.: PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Data inclusão: 26/05/2021 09:35 Arquivo: doe 26-05-21-pdf. 6919.989.20-2.pdf

28 Notificação/Intimação lido(a) (Por DAVID AUGUSTO CASAGRANDE) em 26/05/21 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(24/05/21) 26/05/2021 08:21 DAVID AUGUSTO CASAGRANDE Movimentação sem arquivos

27 Remetidos os Autos para PEDRO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR Para Atestar publicação de Despacho. 25/05/2021 07:13 GUSTAVO DE CARVALHO MALTA Movimentação sem arquivos

26 Cumprimento 25/05/2021 07:13 GUSTAVO DE CARVALHO MALTA Movimentação sem arquivos

25 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 25/05/2021 07:13 GUSTAVO DE CARVALHO MALTA Movimentação sem arquivos

24 Remetidos os Autos para STEPHANE DO CARMO ROJAS Para Publicar no DOE 24/05/2021 20:09 LOURENCO SILVA MENDONCA Movimentação sem arquivos

23 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA) 24/05/2021 20:09 LOURENCO SILVA MENDONCA Movimentação sem arquivos

22 Processo encaminhado CGCRRM 24/05/2021 20:01 LOURENCO SILVA MENDONCA Movimentação sem arquivos

21 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 24/05/2021 19:25 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Data inclusão: 24/05/2021 19:25 Arquivo: online.html

20 Conclusos para Despacho 24/05/2021 09:18 VIVIANE MORIYA SHIOTA Movimentação sem arquivos

19 Processo concluso 24/05/2021 09:18 VIVIANE MORIYA SHIOTA Movimentação sem arquivos

18 Remetidos os Autos para VIVIANE MORIYA SHIOTA Para Analisar juntada realizada 21/05/2021 16:36 CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD Movimentação sem arquivos

17 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 21/05/2021 16:36 CASSIA MORELLO TAKAHASHI GIRAUD Movimentação sem arquivos

16 Processo encaminhado GCRRM 21/05/2021 12:02 INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO Movimentação sem arquivos

15 Recebimento dos Autos UR-03.5-AT (Providências cumpridas) - Cientificação do Gestor de Recomendações e Determinações. 21/05/2021 11:58 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Arquivos: Ofício UR-03.5-AT (Providências cumpridas) - Cientificação do Gestor de Recomendações e Determinações. Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 21/05/2021 11:58 Arquivo: 01 - Oficio_132-2021_pm_pedra_bela_7494-5811-0610-8170.pdf Ofício UR-03.5-AT (Providências cumpridas) - Cientificação do Gestor de Recomendações e Determinações. Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 21/05/2021 11:58 Arquivo: 02 - Oficio_132-2021_pm_pedra_bela.pdf Manifestação UR-03.5-AT (Providências cumpridas) - Cientificação do Gestor de Recomendações e Determinações. Ass.: MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Data inclusão: 21/05/2021 11:58 Arquivo: online.html

14 Processo dependente cadastrado: 6741.989.21-4 16/03/2021 00:15 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

13 Autos entregues em carga ao UR-03.5-AT 29/01/2021 11:05 EVANDRO TAKASHI SAITO Movimentação sem arquivos

12 Autos entregues em carga ao UR-03.5-Chefia 28/01/2021 18:18 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Movimentação sem arquivos

11 Processo dependente cadastrado: 922.989.21-5 25/01/2021 22:36 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

10 Autos entregues em carga ao UR-03.4-AT 11/02/2020 14:50 ALLAN ROBERTO LEMES Movimentação sem arquivos

9 Autos entregues em carga ao UR-03.4-Chefia 10/02/2020 14:57 MARCO FRANCISCO DA SILVA PAES Movimentação sem arquivos

8 Processo encaminhado CGCRRM 10/02/2020 10:47 PAULO DANTAS MEDEIROS Movimentação sem arquivos

7 Autos entregues em carga ao UR-03 07/02/2020 21:48 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

6 Remetidos os autos em carga 07/02/2020 21:48 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

5 Processo encaminhado GCRRM 07/02/2020 21:48 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

4 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / EDGARD CAMARGO RODRIGUES para GCRRM / ROBSON MARINHO ) 07/02/2020 21:48 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

3 Processo encaminhado GP 07/02/2020 21:48 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

2 Distribuído para GP 07/02/2020 21:48 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

1 Processo Autuado Origem: Sistema eletrônico 07/02/2020 21:48 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos