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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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122/2018 | Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Pedra Bela e dá outras providências. | 04/05/2018 | Detalhes |
121/2018 | Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. | 11/04/2018 | Detalhes |
120/2018 | Implanta estrutura administrativa no Poder Executivo do Município de Pedra Bela, dispõe sobre o quadro de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências. | 29/03/2018 | Detalhes |
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