O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Pedra Bela, sábado, 01 de abril de 2023 
(11) 4037-1388
Atendimento: Das 8h às 12h | 13h às 17h
A Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais.
Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.
Está sendo disponibilizado a Audiência Pública Online, você poderá opinar nos mais variados temas propostos pela administração, não precisando necessariamente estar presente em uma audiência pública presencial.
Você sempre quis opinar nas ações que seu município implementa mas nunca teve tempo para participar da audiência pública presencial?
Através do Audiência Pública Online todo o conteúdo postado por você será recebido automaticamente pelos gestores da Audiência.
Seja um cidadão pró-ativo e participe 😀
| ASSUNTO | STATUS | PARTICIPAÇÃO ONLINE (ENCERRAMENTO) | PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL (DATA/HORA) | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 | Em progresso | Não permite votação online | 22/11/2022 | 18:30:00 | Detalhes |
| Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO 2023 | Finalizado | Não permite votação online | 20/09/2022 | 18:00:00 | Detalhes |
| Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual 2022 | Finalizado | Não permite votação online | 07/12/2021 | 18:30:00 | Detalhes |
| Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano 2022 | Finalizado | Não permite votação online | 19/10/2021 | 18:30:00 | Detalhes |
| Audiência Publica - PPA 2022 a 2025 | Finalizado | 20/07/2021 | 20/07/2021 | 18:30:00 | Detalhes |
| 2º Audiência Pública LOA 2021 | Finalizado | 24/11/2020 | 24/11/2020 | 18:30:00 | Detalhes |
| Audiência Pública LOA 2021 | Finalizado | 17/11/2020 | 17/11/2020 | 18:30:00 | Detalhes |
| Audiência Pública LDO 2021 | Finalizado | 22/09/2020 | 22/09/2020 | 18:30:00 | Detalhes |
| Audiência Publica - LDO 2021 | Finalizado | 15/09/2020 | 15/09/2020 | 18:30:00 | Detalhes |
| Estabele as diretrizes da Lei Orçamentaria para o ano de 2020 | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| COMUNICA as entidades civis organizadas, autoridades constituídas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA às 19 horas, no dia 30 de abril de 2.019, no Plenário da Câmara Municipal, Rua Bernardino de Lima Paes nº 45, Pedra Bela. Com objetivo de discutir o Projeto de Lei n&o... | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| MARIA JERUSA FERREIRA, Presidente da Câmara municipal de Pedra Bela, em cumprimento ao disposto no Artigo 48, Parágrafo Único, Inciso I da Lei Complementar 101/00 Lei de Responsabilidade Fiscal, COMUNICA as entidades civis organizadas, autoridades constituídas e a população em geral, que reali... | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| Audiência Pública com o objetivo de discutir a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2019, nas datas de 22 e 29 de outubro de 2018. | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| Audiência Pública para estabelecer as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2.019 e dá outras providências. | Finalizado | Não permite votação online | 18/09/2018 | 19:00:00 | Detalhes |
| Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2.017. | Finalizado | Não permite votação online | 22/11/2016 | 19:00:00 | Detalhes |
