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Pedra Bela, sábado, 01 de outubro de 2022 Telefone (11) 4037-1388

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LEGISLAÇÃO

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
16/2022“Dispõe sobre a tomada e o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, relativas ao Exercício de 2019”. 23/08/2022
1/2022Recebido o processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas da municipalidade do ano de 2019, com o respectivo parecer prévio, publique-se este, consoante anexos, independentemente de leitura em plenário;22/06/2022
14/2022Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras."22/03/2022
15/2022Concede o Título de Cidadão Pedrabelense ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Sr. Marco Antonio Scarasati Vinholi08/03/2022
2/2022Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Pedra Bela/SP referente ao exercício de 2022 e dá outras providências08/03/2022
1/2022D i s p õ e s o b r e a j u s t e d e e n q u a d r a m e n t o d a S e r v i d o r a N A T A L Í M A R Q U E S D E O L I V E I R A P R E T O , d e a c o r d o c o m a s d i s p o s i ç õ e s c o n s t a n t e s d o a r t i g o 9 º d a L e i C o m p l e m e n t a r n º 105 , d e 2 8 d e d e z ...08/03/2022
11/2021Fica decretado ponto facultativo aos servidores da Câmara Municipal de Pedra Bela 15/12/2021
10/2021“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.01/10/2021
14/2021“Dispõe sobre a tomada e o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, relativas ao Exercício de 2018”. 21/09/2021
9/2021A Câmara Municipal de Pedra Bela voltará, a partir desta data, ao seu horário e condições normais de funcionamento.17/08/2021
8/2021Este ato dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bela – SP.03/05/2021
7/2021Este ato dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bela – SP.19/04/2021
6/2021Este ato dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bela – SP.12/04/2021
5/2021Este ato dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bela – SP.06/04/2021
6/2021Nomeia como Assessor Jurídico o Dr. Daniel Celanti Granconato, e dá outras providências.05/04/2021
5/2021  “Antecipa o Feriado e o ponto facultativo dos dias 05 e 06 de abril de 2021”.26/03/2021
4/2021Exonera a pedido a Servidora Municipal, Drª. Patrícia da Silva Morais, Assessora Jurídica e dá outras providências.15/03/2021
4/2021 Este ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bela – SP.12/03/2021
3/2021Este ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bela – SP.05/03/2021
2/2021A Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2021 ocorrerá às 18h (dezoito horas).02/03/2021

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Portal atualizado em: 27/09/2022 21:36:48

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