Câmara Municipal de Pedra Bela

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	EMENTA	DATA
32/2024	Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo Pedra Bela - FUMTUR	04/09/2024
20/2023	Institui o Calendário de recesso administrativo parlamentar das dependências da Câmara Municipal de Pedra Bela/SP referente ao exercício de 2023 e dá outras providências	18/10/2023
19/2023	NOMEIA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BELA – SP	10/10/2023
18/2023	Torna sem efeito a Portaria nº 017/2023, que Nomeia a comissão coordenadora do concurso público 01/2023 da câmara municipal de Pedra Bela/SP e dá outras providências	10/10/2023
172/2023	“Dispõe sobre os salários, vencimentos, adicionais e retribuições pecuniárias do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara do Município de Pedra Bela – SP, e dá outras providências”.	06/10/2023
171/2023	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA”	06/10/2023
170/2023	“Dispõe sobre retificação do Anexo I da Lei Complementar 167/2023 e dá outras providencias”.	06/10/2023
169/2023	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA	06/10/2023
168/2023	“Estabelece índice de reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Pedra Bela e dá outras providências”	06/10/2023
167/2023	“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Pedra Bela, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providencias”...	06/10/2023
166/2023	“Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências”	06/10/2023
165/2023	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA”	06/10/2023
17/2023	NOMEIA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BELA – SP	06/10/2023
16/2023	Nomeia como Diretor Legislativo Administrativo o Sr. José Roberto Brandão Pinheiro, e dá outras providências.	06/10/2023
15/2023	Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. José Roberto Brandão Pinheiro atualmente ocupando o cargo de Diretor da Secretaria e dá outras providências.	06/10/2023
3/2023	“Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 06/2020 que instituiu o Plantão Obrigatório de Vereadores”.	06/10/2023
2/2023	“Dispõe sobre a adequação das referências salariais, gratificações e bonificações dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providencias”	06/10/2023
1/2023	“Fixa os valores de taxas para inscrição no Concurso Público 01/2023”	06/10/2023
1/2023	“Dispõe sobre atribuição ao Servidor Geraldo Leite da Silva A gestão do adiantamento e dá outras providências ”	06/10/2023
2/2023	Regulamenta a nova estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.	15/09/2023

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