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Pedra Bela, sábado, 01 de abril de 2023 Telefone (11) 4037-1388

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
14/2023Designa a responsabilidade sobre adiantamento28/02/2023
13/2023Nomeia como procurador jurídico a Drª Claudia Cristina Soares, e dá outras providências. 17/02/2023
12/2023“Disciplina as competências para a assinatura de cheques e transferências eletrônicas de valores realizados pela Câmara Municipal de Pedra Bela”26/01/2023
11/2023Designa a Responsabilidade de Cargos e Funções de acordo com a Tabela da AUDESP 26/01/2023
10/2023Nomeia como Diretor de Secretaria o Sr. José Roberto Brandão Pinheiro, e dá outras providências. 26/01/2023
9/2023“Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Pedra Bela/SP referente ao exercício de 2023 e dá outras providências”.19/01/2023
8/2023Designa a Responsabilidade sobre o adiantamento19/01/2023
7/2023“Torna sem efeito a Portaria nº004/2023, que dispensa as competências para assinatura de cheques e transferências eletrônicas de valores realizados pela Câmara Municipal de Pedra Bela”. 18/01/2023
6/2023“Torna sem efeito a Portaria nº003/2023, que Designa a Responsabilidade de Cargos e Funções de acordo com a tabela da AUDESP.”18/01/2023
5/2023"Torna sem efeito a Portaria nº002/2023, que Nomeia como diretor de secretaria o Senhor José Fernandes da Cunha Leme, e dá outras providências. 18/01/2023
5/2022Exonera a pedido o Servidor Municipal, Daniel Celanti Granconato, Assessor jurídico e dá outras providencias. 17/01/2023
4/2023“Disciplina as competências para assinatura de cheques e transferências eletrônicas de valores realizados pela Câmara Municipal de Pedra Bela” 17/01/2023
3/2023Designa a Responsabilidade de Cargos e Funções de acordo com a tabela AUDESP. 17/01/2023
2/2023Nomeia como Diretor de Secretaria o Sr. José Fernandes da Cunha Leme, e dá outras providências.  17/01/2023
1/2023Exonera a pedido a Servidora Municipal, Natalí Marques de Oliveira Preto, Diretora da Secretaria e dá outras providências. 17/01/2023
4/2022Nomeia como Técnico de Informática, Geraldo Leite da Silva, e dá outras providências.21/10/2022
3/2022Exonera a pedido o Servidor Municipal, Gabriel de Almeida Miranda, Técnico de Informática e dá outras providências.21/10/2022
16/2022“Dispõe sobre a tomada e o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, relativas ao Exercício de 2019”. 23/08/2022
1/2022Recebido o processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas da municipalidade do ano de 2019, com o respectivo parecer prévio, publique-se este, consoante anexos, independentemente de leitura em plenário;22/06/2022
14/2022Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras."22/03/2022

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Portal atualizado em: 31/03/2023 12:40:35

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