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Descrição:

    A Câmara Municipal de Pedra Bela reafirma seu compromisso com a eficiência e a modernização administrativa por meio da implementação do Governo Digital. Mais do que o uso de tecnologia, essa transição foca na desburocratização e na facilitação do acesso aos serviços legislativos.

  Este processo é norteado pela Resolução nº 01/2026, que regulamenta a gestão, segurança e tramitação de documentos em ambiente digital. O objetivo é assegurar que o cidadão conte com um atendimento ágil, transparente e seguro, garantindo a preservação da memória documental e a integridade das informações públicas em um ecossistema totalmente conectado.

 

Dentre eles:

 

Ouvidoria

Ouvidoria é um espaço em que você pode apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. E a Ouvidoria Pública é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal).

Para Maiores Informações acesse: OUVIDORIA MUNICIPAL

 

Sic

Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos e receba respostas das suas solicitações de informação.

Para Maiores Informações acesse: e-SIC

 

Fale conosco

Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, entre em contato com os departamentos da câmara.

Para Maiores Informações acesse: https://www.camarapedrabela.sp.gov.br/fale-conosco

 


Requisitos:

Não Informado!


Serviço Online:

Presencial e Online


Local:

Online: https://cmpedrabela.1doc.com.br/atendimento

Presencial : Rua Bernadino de Limas Paes , 45, Centro, Pedra Bela_SP


Período de Solicitação:

Online: Todos os dias em qualquer Horário.
Presencial: Segunda a Sexta das 08h às 17h.


Meios de Contato:

https://www.camarapedrabela.sp.gov.br/fale-conosco


Dia e Horário de Atendimento:

Segunda a Sexta : Das 8h às 12h | 13h às 17h


Documentos Necessários:

Não necessário.


Prazo:

Os prazos são descritos no protocolo de cada assunto.


Forma de Acompanhamento:

Mediante cadastro, ou pela central central de atendimento “Busque por código ou número do documento



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