Acessibilidade
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Lista de serviços
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Esta seção é destinada às avaliações não obrigatórias dos serviços. Você pode ignorar caso queira apenas informar seu grau de satisfação.
A Câmara Municipal de Pedra Bela reafirma seu compromisso com a eficiência e a modernização administrativa por meio da implementação do Governo Digital. Mais do que o uso de tecnologia, essa transição foca na desburocratização e na facilitação do acesso aos serviços legislativos.
Este processo é norteado pela Resolução nº 01/2026, que regulamenta a gestão, segurança e tramitação de documentos em ambiente digital. O objetivo é assegurar que o cidadão conte com um atendimento ágil, transparente e seguro, garantindo a preservação da memória documental e a integridade das informações públicas em um ecossistema totalmente conectado.
Dentre eles:
Ouvidoria
Ouvidoria é um espaço em que você pode apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. E a Ouvidoria Pública é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal).
Para Maiores Informações acesse: OUVIDORIA MUNICIPAL
Sic
Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos e receba respostas das suas solicitações de informação.
Para Maiores Informações acesse: e-SIC
Fale conosco
Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, entre em contato com os departamentos da câmara.
Para Maiores Informações acesse: https://www.camarapedrabela.sp.gov.br/fale-conosco
Não Informado!
Presencial e Online
Online: https://cmpedrabela.1doc.com.br/atendimento
Presencial : Rua Bernadino de Limas Paes , 45, Centro, Pedra Bela_SP
Online: Todos os dias em qualquer Horário.
Presencial: Segunda a Sexta das 08h às 17h.
https://www.camarapedrabela.sp.gov.br/fale-conosco
Segunda a Sexta : Das 8h às 12h | 13h às 17h
Não necessário.
Os prazos são descritos no protocolo de cada assunto.
Mediante cadastro, ou pela central central de atendimento “Busque por código ou número do documento”
Arquivos
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