Audiência Pública LDO 2024

Edital de Convocação de Audiência Pública nº 05/2023

(Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2024)

ÁLVARO JESIEL DE LIMA, Prefeito Municipal de Pedra Bela, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os prazos estabelecidos no artigo 133-A da Lei Orgânica do Município e em cumprimento ao disposto no artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, faz saber a quem interessar possa, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, no seguinte local, data e horário:

Local:           Auditório da Câmara Municipal de Pedra Bela

Endereço:    Rua Bernardino de Lima Paes, nº 45, Centro, Pedra Bela/SP

Data:             Dias 22 e 24 de agosto de 2023

Horário:        18 horas

Os interessados poderão apresentar manifestações e sugestões através de formulário disponibilizado na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Pedra Bela www.pedrabela.sp.gov.br, clicando no botão “Formulário de Sugestões – PPA – LDO – LOA”, ou através do e-mail prefeitura@pedrabela.sp.gov.br

Assim, ficam todos devidamente convidados para participarem destas audiências públicas para discutir a elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Pedra Bela/SP, 01 de agosto de 2023

ÁLVARO JESIEL DE LIMA

Prefeito Municipal