Acessibilidade
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Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 1 | 10/08/2016 | 2013-2016 | 2016 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Durval Leme de Araujo | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Institui o símbolo e as cores oficiais do município de Pedra Bela-SP e dá outras providências. |
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| Observações |
Institui o símbolo e as cores oficiais do município de Pedra Bela-SP e dá outras providências. |
Arquivos
| Projeto 1/2016 |
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| Promulgação |
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| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 17/08/2016 | Lei Ordinária - 0513 | Baixar |
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