Acessibilidade
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Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano | 
|---|---|---|---|
| 4 | 20/05/2025 | 2025-2028 | 2025 | 
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação | 
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | 27/05/2025 | 
| Situação | ||
|---|---|---|
| TRANSFLEI - Proposição transformada em lei | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Adalto José Maciel Leme | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 04/2025 DE 20 DE MAIO DE 2025: “Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de adiantamentos para despesas de viagem no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bela/SP e dá outras providências”; | ||
Arquivos
| Projeto 4/2025 | 
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. | 
| Autográfos | 
|---|
| Data | Nome do documento | Download | 
|---|---|---|
| 05/08/2025 | AUTOGRAFO RESOLUCAO 04-2025 | Baixar | 
| Promulgação | 
|---|
| Data | Nome do documento | Download | 
|---|---|---|
| 23/06/2025 | RESOLUCAO 04-2025 | Baixar | 
| Pareceres | 
|---|
| Data | Nome do documento | Download | 
|---|---|---|
| 05/08/2025 | comissão constituição justiça e redação | Baixar | 
| 05/08/2025 | Parecer juridico - Resolução 04-2025 - regime de adiantamento | Baixar | 
| Emenda | 
|---|
| Data | Nome do documento | Download | 
|---|---|---|
| 03/06/2025 | EMENDA SUBSTITUTIVA | Baixar | 
Votos
| Votação em 1º Turno - 17/06/2025 | 
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento | 
|---|---|
| Adão Moacir Ferreira | Favorável | 
| Roseli Jesus do Amaral Leme | Favorável | 
| Adalto José Maciel Leme | Favorável | 
| Daniel Aparecido Pinto | Favorável | 
| Denicio Pereira | Favorável | 
| Murilo de Moraes | Favorável | 
| Noel Rosa Marques | Favorável | 
| Renato Rogério Ferreira | Favorável | 
| Simony Tamony da Silva Maciel | Favorável | 
Movimentação
Votação de 1º Turno
Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer juridico - Resolução 04-2025 - regime d...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - comissão constituição justiça e redação
DownloadSituação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Situação - TM - Em Tramitação
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