Acessibilidade
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Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 12 | 28/04/2026 | 2025-2028 | 2026 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| 28/04/2026 | 05/05/2026 | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| LEITURA - Proposição Lida em Plenário | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Renato Rogério Ferreira | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
PROJETO DE LEI N° 12/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026: “Institui a Romaria de Cavaleiros de Nossa Senhora da Pedra no Município de Pedra Bela e dá outras providências." |
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Arquivos
| Projeto 12/2026 |
|---|
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| Documentos Diversos |
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| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 27/04/2026 | MENSAGEM.pdf | Baixar |
Movimentação
Situação - LEITURA - Proposição Lida em Plenário
Situação - TM - Em Tramitação
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