SESSÃO
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Dados
-
Sessão Tipo Data 27/2025 Ordinária 16/09/2025 19:00:00 Pauta Leitura:
Projeto
Ementa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2025
“Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2025
Institui e inclui a Romaria de Tratores com destino ao Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida no Calendário oficial de eventos do Município de Pedra Bela
VETO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025
Veto no Projeto de Lei Complementar 03/2025
Votação:
Projeto
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025
“Institui a Honraria "MULHER DESTAQUE" no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bela/SP, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2025
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Pedra Bela/SP, e dá outras providências.
Requerimento:
Número
Ementa
Pedidos de Informação:
Número
Ementa
58
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Resíduos 59
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Fonoaudiologia Indicações:
Número
Ementa
276
Pintura de lombada no Bairro Pitangueiras de Baixo – nas proximidades Da oficina do Sr. Carlos vulgo, “Carlão”.
277
Reparos na ponte próximo a residência do Sr. Vulgo “Luizão” e limpeza da vegetação da estrada próxima a carvoaria do vulgo “Quico” sentido portão do céu - Pitangueiras do Meio.
278
Solicitação de manutenção da bomba d'água do poço artesiano na Escola do Bairro da Estiva do Campestre.
279
Reiteração de solicitação para pintura da quadra poliesportiva da Escola Municipal do Bairro da Estiva do Campestre.
280
Solicitação de renovação de material esportivo nas escolas da zona rural.
281
Solicitação para implantação do Programa Horta na Escola nas unidades de ensino do município. Como base de sucesso da Escola do Córrego Raso.
282
Manutenção na quadra bairro Araras dos Binos (ausência de traves, rede, rede de proteção e iluminação).
283
Obra de melhorias na passagem de pedestres entre o antigo mercadinho rural e o ponto de ônibus, conhecido como ponto do Zinho Pinto, localizado no bairro dos Limas.
284
Limpeza rede de tubulação para escoação de água fluvial.
285
Manutenção dos banheiros no Portal da Cidade.
286
Pintura das lombadas na Rua Joaquim Alferes.
287
Troca de lâmpada no Bairro dos Limas (estrada do Rafael Rodrigues) Filho do vulgo “Zé Magro”.
OBS: A pauta pode sofrer alterações
Ata Completa Clique aqui para fazer o Download da Ata Completa. Resumo da Ata Status
16/09/2025 19:02:23
Sessão iniciada
Presidente
16/09/2025 19:02:23
Presidente da Sessão: Adalto José Maciel Leme
Movido
16/09/2025 19:13:12
Matéria: Projeto nº 25/2025 de ID: 2694 foi movido para a matéria atual.
Leitura
16/09/2025 19:13:25
Matéria: Projeto nº 25/2025 de ID: 2694 foi colocada para visualização com um tempo de 5:00 minuto(s).
Leitura
16/09/2025 19:18:12
Matéria: Projeto nº 25/2025 de ID: 2694 foi interrompida para leitura, com duração de 4:46 minuto(s).
Leitura
16/09/2025 19:18:46
Matéria: Projeto nº 25/2025 de ID: 2694 foi colocada para visualização com um tempo de 15:00 minuto(s).
Andamento
16/09/2025 19:39:18
A Matéria: Projeto nº 25/2025 de ID: 2694 voltou para a ordem do dia
Movido
16/09/2025 19:42:53
Matéria: Projeto nº 6/2025 de ID: 2690 foi movido para a matéria atual.
Andamento
16/09/2025 19:50:41
A Matéria: Projeto nº 6/2025 de ID: 2690 voltou para a ordem do dia
Movido
16/09/2025 19:50:46
Matéria: Projeto nº 25/2025 de ID: 2694 foi movido para a matéria atual.
Leitura
16/09/2025 19:50:52
Matéria: Projeto nº 25/2025 de ID: 2694 foi colocada para visualização com um tempo de 15:00 minuto(s).
Andamento
16/09/2025 20:06:02
A Matéria: Projeto nº 25/2025 de ID: 2694 voltou para a ordem do dia
Movido
16/09/2025 20:06:06
Matéria: Projeto nº 26/2025 de ID: 2695 foi movido para a matéria atual.
Leitura
16/09/2025 20:06:12
Matéria: Projeto nº 26/2025 de ID: 2695 foi colocada para visualização com um tempo de 10:00 minuto(s).
Andamento
16/09/2025 20:16:26
A Matéria: Projeto nº 26/2025 de ID: 2695 voltou para a ordem do dia
Movido
16/09/2025 20:16:47
Matéria: Pedido de Informação ao Executivo nº 59/2025 de ID: 96 foi movido para a matéria atual.
Leitura
16/09/2025 20:16:53
Matéria: Pedido de Informação ao Executivo nº 59/2025 de ID: 96 foi colocada para visualização com um tempo de 1:00 minuto(s).
Leitura
16/09/2025 20:17:23
Matéria: Pedido de Informação ao Executivo nº 59/2025 de ID: 96 foi interrompida para leitura, com duração de 29 segundo(s).
Finalizada
16/09/2025 20:17:56
Matéria: Pedido de Informação ao Executivo nº 59/2025 de ID: 96 foi finalizada com a situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO AGUARDANDO RESPOSTA
Movido
16/09/2025 20:18:26
Matéria: Indicação nº 277/2025 de ID: 4086 foi movido para a matéria atual.
Finalizada
16/09/2025 20:18:40
Matéria: Indicação nº 277/2025 de ID: 4086 foi finalizada com a situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Movido
16/09/2025 20:18:56
Matéria: Indicação nº 278/2025 de ID: 4087 foi movido para a matéria atual.
Finalizada
16/09/2025 20:19:13
Matéria: Indicação nº 278/2025 de ID: 4087 foi finalizada com a situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Movido
16/09/2025 20:19:23
Matéria: Indicação nº 279/2025 de ID: 4088 foi movido para a matéria atual.
Finalizada
16/09/2025 20:19:44
Matéria: Indicação nº 279/2025 de ID: 4088 foi finalizada com a situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Movido
16/09/2025 20:19:52
Matéria: Indicação nº 280/2025 de ID: 4089 foi movido para a matéria atual.
Finalizada
16/09/2025 20:20:09
Matéria: Indicação nº 280/2025 de ID: 4089 foi finalizada com a situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Movido
16/09/2025 20:20:17
Matéria: Indicação nº 281/2025 de ID: 4090 foi movido para a matéria atual.
Finalizada
16/09/2025 20:20:43
Matéria: Indicação nº 281/2025 de ID: 4090 foi finalizada com a situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Movido
16/09/2025 20:20:51
Matéria: Indicação nº 282/2025 de ID: 4091 foi movido para a matéria atual.
Finalizada
16/09/2025 20:21:02
Matéria: Indicação nº 282/2025 de ID: 4091 foi finalizada com a situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Movido
16/09/2025 20:21:20
Matéria: Indicação nº 283/2025 de ID: 4092 foi movido para a matéria atual.
Finalizada
16/09/2025 20:21:35
Matéria: Indicação nº 283/2025 de ID: 4092 foi finalizada com a situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Movido
16/09/2025 20:21:53
Matéria: Indicação nº 284/2025 de ID: 4093 foi movido para a matéria atual.
Finalizada
16/09/2025 20:22:10
Matéria: Indicação nº 284/2025 de ID: 4093 foi finalizada com a situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Movido
16/09/2025 20:22:24
Matéria: Indicação nº 285/2025 de ID: 4094 foi movido para a matéria atual.
Finalizada
16/09/2025 20:22:29
Matéria: Indicação nº 285/2025 de ID: 4094 foi finalizada com a situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Movido
16/09/2025 20:22:44
Matéria: Indicação nº 286/2025 de ID: 4095 foi movido para a matéria atual.
Finalizada
16/09/2025 20:22:51
Matéria: Indicação nº 286/2025 de ID: 4095 foi finalizada com a situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Movido
16/09/2025 20:23:05
Matéria: Indicação nº 287/2025 de ID: 4096 foi movido para a matéria atual.
Finalizada
16/09/2025 20:23:15
Matéria: Indicação nº 287/2025 de ID: 4096 foi finalizada com a situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Vereador(a)
16/09/2025 20:23:57
Tempo para Murilo de Moraes 10:00 minuto(s).
Vereador(a)
16/09/2025 20:25:34
O controlador terminou o tempo do(a) Murilo de Moraes - tempo falado 1:36 minuto(s).
Movido
16/09/2025 20:26:01
Matéria: Projeto nº 24/2025 de ID: 2691 foi movido para a matéria atual.
Leitura
16/09/2025 20:26:08
Matéria: Projeto nº 24/2025 de ID: 2691 foi colocada para visualização com um tempo de 15:00 minuto(s).
Leitura
16/09/2025 20:28:45
Matéria: Projeto nº 24/2025 de ID: 2691 foi interrompida para leitura, com duração de 2:36 minuto(s).
Votação
16/09/2025 20:31:02
Matéria: Projeto nº 24/2025 de ID: 2691 foi colocada para votação com um tempo de 1:00 minuto(s).
Votação
16/09/2025 20:31:03
Matéria: Projeto nº 24/2025 de ID: 2691 foi colocada para votação com um tempo de 1:30 minuto(s).
Voto
16/09/2025 20:31:36
O Vereador(a) Murilo de Moraes votou: Favorável na matéria: Projeto nº 24/2025 de ID: 2691
Voto
16/09/2025 20:31:36
O Vereador(a) Simony Tamony da Silva Maciel votou: Favorável na matéria: Projeto nº 24/2025 de ID: 2691
Voto
16/09/2025 20:31:36
O Vereador(a) Noel Rosa Marques votou: Favorável na matéria: Projeto nº 24/2025 de ID: 2691
Voto
16/09/2025 20:31:36
O Vereador(a) Denicio Pereira votou: Favorável na matéria: Projeto nº 24/2025 de ID: 2691
Voto
16/09/2025 20:31:36
O Vereador(a) Roseli Jesus do Amaral Leme votou: Favorável na matéria: Projeto nº 24/2025 de ID: 2691
Voto
16/09/2025 20:31:36
O Vereador(a) Adão Moacir Ferreira votou: Favorável na matéria: Projeto nº 24/2025 de ID: 2691
Voto
16/09/2025 20:31:36
O Vereador(a) Daniel Aparecido Pinto votou: Favorável na matéria: Projeto nº 24/2025 de ID: 2691
Voto
16/09/2025 20:31:36
O Vereador(a) Renato Rogério Ferreira votou: Favorável na matéria: Projeto nº 24/2025 de ID: 2691
Finalizada
16/09/2025 20:32:15
Matéria: Projeto nº 24/2025 de ID: 2691 foi finalizada com a situação: APROVADA - Proposição aprovada
Movido
16/09/2025 20:32:27
Matéria: Projeto nº 6/2025 de ID: 2690 foi movido para a matéria atual.
Leitura
16/09/2025 20:32:34
Matéria: Projeto nº 6/2025 de ID: 2690 foi colocada para visualização com um tempo de 3:00 minuto(s).
Leitura
16/09/2025 20:34:11
Matéria: Projeto nº 6/2025 de ID: 2690 foi interrompida para leitura, com duração de 1:36 minuto(s).
Votação
16/09/2025 20:36:04
Matéria: Projeto nº 6/2025 de ID: 2690 foi colocada para votação com um tempo de 1:30 minuto(s).
Voto
16/09/2025 20:36:24
O Vereador(a) Murilo de Moraes votou: Favorável na matéria: Projeto nº 6/2025 de ID: 2690
Voto
16/09/2025 20:36:24
O Vereador(a) Simony Tamony da Silva Maciel votou: Favorável na matéria: Projeto nº 6/2025 de ID: 2690
Voto
16/09/2025 20:36:24
O Vereador(a) Noel Rosa Marques votou: Favorável na matéria: Projeto nº 6/2025 de ID: 2690
Voto
16/09/2025 20:36:24
O Vereador(a) Denicio Pereira votou: Favorável na matéria: Projeto nº 6/2025 de ID: 2690
Voto
16/09/2025 20:36:24
O Vereador(a) Roseli Jesus do Amaral Leme votou: Favorável na matéria: Projeto nº 6/2025 de ID: 2690
Voto
16/09/2025 20:36:24
O Vereador(a) Adão Moacir Ferreira votou: Favorável na matéria: Projeto nº 6/2025 de ID: 2690
Voto
16/09/2025 20:36:24
O Vereador(a) Daniel Aparecido Pinto votou: Favorável na matéria: Projeto nº 6/2025 de ID: 2690
Voto
16/09/2025 20:36:24
O Vereador(a) Renato Rogério Ferreira votou: Favorável na matéria: Projeto nº 6/2025 de ID: 2690
Finalizada
16/09/2025 20:36:32
Matéria: Projeto nº 6/2025 de ID: 2690 foi finalizada com a situação: APROVADA - Proposição aprovada
Vereador(a)
16/09/2025 20:36:51
Tempo para Renato Rogério Ferreira 10:00 minuto(s).
Vereador(a)
16/09/2025 20:38:58
O controlador terminou o tempo do(a) Renato Rogério Ferreira - tempo falado 2:06 minuto(s).
Vereador(a)
16/09/2025 20:39:41
Tempo para Murilo de Moraes 10:00 minuto(s).
Vereador(a)
16/09/2025 20:40:49
O controlador terminou o tempo do(a) Murilo de Moraes - tempo falado 1:07 minuto(s).
Vereador(a)
16/09/2025 20:41:02
Tempo para Simony Tamony da Silva Maciel 10:00 minuto(s).
Vereador(a)
16/09/2025 20:44:11
O controlador terminou o tempo do(a) Simony Tamony da Silva Maciel - tempo falado 3:08 minuto(s).
Vereador(a)
16/09/2025 20:44:20
Tempo para Adão Moacir Ferreira 10:00 minuto(s).
Vereador(a)
16/09/2025 20:45:21
O controlador terminou o tempo do(a) Adão Moacir Ferreira - tempo falado 1:00 minuto(s).
Retirada
16/09/2025 20:56:49
A Matéria: Projeto nº 26/2025 de ID: 2695 foi retirada pelo motivo: a matéria não foi visualizada no dia da sessão e, por isso, foi automaticamente removida.
Retirada
16/09/2025 20:56:49
A Matéria: Projeto nº 25/2025 de ID: 2694 foi retirada pelo motivo: a matéria não foi visualizada no dia da sessão e, por isso, foi automaticamente removida.
Retirada
16/09/2025 20:56:49
A Matéria: Projeto nº 3/2025 de ID: 2684 foi retirada pelo motivo: a matéria não foi visualizada no dia da sessão e, por isso, foi automaticamente removida.
Retirada
16/09/2025 20:56:49
A Matéria: Pedido de Informação ao Executivo nº 58/2025 de ID: 95 foi retirada pelo motivo: a matéria não foi visualizada no dia da sessão e, por isso, foi automaticamente removida.
Status
16/09/2025 20:56:49
Sessão encerrada
-
Comparecimento
-
Comparecimento dos Vereadores Vereador(a) Situação Adão Moacir Ferreira Presente Roseli Jesus do Amaral Leme Presente Adalto José Maciel Leme Presente Daniel Aparecido Pinto Presente Denicio Pereira Presente Murilo de Moraes Presente Noel Rosa Marques Presente Renato Rogério Ferreira Presente Simony Tamony da Silva Maciel Presente -
Máterias
-
ATAS
Nº SESSÃO DATA SITUAÇÃO DETALHES 1121 27/2025 16/09/2025 APROVADA Detalhes INDICAÇÕES
Troca de lâmpada no Bairro dos Limas (estrada do Rafael Rodrigues) Filho do vulgo “Zé Magro”.
Número Data do documento Legislatura Ano 287 16/09/2025 2025-2028 2025 Situação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Ementa Troca de lâmpada no Bairro dos Limas (estrada do Rafael Rodrigues) Filho do vulgo “Zé Magro”.
Detalhes Pintura das lombadas na Rua Joaquim Alferes.
Número Data do documento Legislatura Ano 286 16/09/2025 2025-2028 2025 Situação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Ementa Pintura das lombadas na Rua Joaquim Alferes.
Detalhes Manutenção dos banheiros no Portal da Cidade.
Número Data do documento Legislatura Ano 285 16/09/2025 2025-2028 2025 Situação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Ementa Manutenção dos banheiros no Portal da Cidade.
Detalhes Limpeza rede de tubulação para escoação de água fluvial.
Número Data do documento Legislatura Ano 284 16/09/2025 2025-2028 2025 Situação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Ementa Limpeza rede de tubulação para escoação de água fluvial.
Detalhes Obra de melhorias na passagem de pedestres entre o antigo mercadinho rural e o ponto de ônibus, conhecido como pon...
Número Data do documento Legislatura Ano 283 16/09/2025 2025-2028 2025 Situação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Ementa Obra de melhorias na passagem de pedestres entre o antigo mercadinho rural e o ponto de ônibus, conhecido como ponto do Zinho Pinto, localizado no bairro dos Limas.
Detalhes Manutenção na quadra bairro Araras dos Binos (ausência de traves, rede, rede de proteção e iluminação).
Número Data do documento Legislatura Ano 282 16/09/2025 2025-2028 2025 Situação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Ementa Manutenção na quadra bairro Araras dos Binos (ausência de traves, rede, rede de proteção e iluminação).
Detalhes Solicitação para implantação do Programa Horta na Escola nas unidades de ensino do município. Como base de sucesso...
Número Data do documento Legislatura Ano 281 16/09/2025 2025-2028 2025 Situação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Ementa Solicitação para implantação do Programa Horta na Escola nas unidades de ensino do município. Como base de sucesso da Escola do Córrego Raso.
Detalhes Solicitação de renovação de material esportivo nas escolas da zona rural.
Número Data do documento Legislatura Ano 280 16/09/2025 2025-2028 2025 Situação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Ementa Solicitação de renovação de material esportivo nas escolas da zona rural.
Detalhes Reiteração de solicitação para pintura da quadra poliesportiva da Escola Municipal do Bairro da Estiva do Campestr...
Número Data do documento Legislatura Ano 279 16/09/2025 2025-2028 2025 Situação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Ementa Reiteração de solicitação para pintura da quadra poliesportiva da Escola Municipal do Bairro da Estiva do Campestre.
Detalhes Solicitação de manutenção da bomba d'água do poço artesiano na Escola do Bairro da Estiva do Campestre.
Número Data do documento Legislatura Ano 278 16/09/2025 2025-2028 2025 Situação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Ementa Solicitação de manutenção da bomba d'água do poço artesiano na Escola do Bairro da Estiva do Campestre.
Detalhes Reparos na ponte próximo a residência do Sr. Vulgo “Luizão” e limpeza da vegetação da estrada próxima a carvoaria ...
Número Data do documento Legislatura Ano 277 16/09/2025 2025-2028 2025 Situação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Ementa Reparos na ponte próximo a residência do Sr. Vulgo “Luizão” e limpeza da vegetação da estrada próxima a carvoaria do vulgo “Quico” sentido portão do céu - Pitangueiras do Meio.
Detalhes PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
Número Data do documento Legislatura Ano 59 16/09/2025 2025-2028 2025 Situação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO AGUARDANDO RESPOSTA Ementa REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
Detalhes PROJETOS
PROJETO DE LEI Nº 24 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a i...
Número Data do documento Legislatura Ano 24 02/09/2025 2025-2028 2025 Situação APROVADA - Proposição aprovada Ementa PROJETO DE LEI Nº 24 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Pedra Bela/SP, e dá outras providências.”
Detalhes PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 De 02 DE SETEMBRO DE 2025 “Institui a...
Número Data do documento Legislatura Ano 6 02/09/2025 2025-2028 2025 Situação APROVADA - Proposição aprovada Ementa PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 De 02 DE SETEMBRO DE 2025 “Institui a Honraria "MULHER DESTAQUE" no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bela/SP, e dá outras providências.”
Detalhes -
Vídeos
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