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Projetos em Tramitação

Projeto de Lei Nº 0046-2018


Data Inicial:

31/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe de atualização do Plano Plurianual do Município de Pedra Bela para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0045-2018


Data Inicial:

31/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA

Arquivo:


Ementa:

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 0006-2018


Data Inicial:

14/09/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do Artigo 2º da Lei Complementar nº 124 de 12 de setembro de 2018.

Projeto de Resolução Nº 0003-2017


Data Inicial:

23/08/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bela.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2017


Data Inicial:

14/11/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

VANDERLEI LOPES DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Pedrabelense ao Exmo. Sr. Deputado EDMIR CHEDID.

Proposta de Emenda a LOM Nº 0002-2017


Data Inicial:

23/08/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão do texto da Lei Orgânica do Município de Pedra Bela, e dá outras providências.