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Projetos em Tramitação

Projeto de Lei Nº 0014-2019


Data Inicial:

17/04/2019

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

VANDERLEI LOPES DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Denomina “Santo Expedito” a via pública que especifica, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 0013-2019


Data Inicial:

16/04/2019

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ( PMGIRS).

Projeto de Lei Nº 0012-2019


Data Inicial:

18/04/2019

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

VALTER EDUARDO SANTOS STEIN

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica – Denomina “Jonas Lídio Leme” o próprio público denominado “Algodão Doce” localizado à Rua Antonio Cenciani, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar Nº 0004-2019


Data Inicial:

12/04/2019

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA, Prefeito(a) DANIEL FRANCISCO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no valor do piso salarial dos Agentes comunitários de saúde e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2019


Data Inicial:

12/04/2019

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de vaga no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Bela

Projeto de Resolução Nº 0001-2019


Data Inicial:

27/03/2019

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

DANIEL MARCIANO BASÍLIO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VANDERLEI LOPES DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do texto da Resolução nº 02, de 02 de setembro de 2015, que “dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Pedra Bela, nos aspectos referentes à estrutura organizacional e de pessoal”, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar Nº 0010-2018


Data Inicial:

03/12/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação, contrato de programa, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP para as finalidades e condições queespecifica, e dá outras providencias.