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Projetos em Tramitação

Projeto de Lei Nº 0052-2018


Data Inicial:

06/11/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do caput do artigo 5º da Lei nº 573/2018.

Projeto de Lei Nº 0051-2018


Data Inicial:

31/10/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.

Projeto de Lei Complementar Nº 0007-2018


Data Inicial:

26/10/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 0003-2017


Data Inicial:

23/08/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bela.

Proposta de Emenda a LOM Nº 0002-2017


Data Inicial:

23/08/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão do texto da Lei Orgânica do Município de Pedra Bela, e dá outras providências.