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Pedra Bela, domingo, 03 de dezembro de 2023 Telefone (11) 4037-1388

Atendimento Atendimento: Das 8h às 12h | 13h às 17h

Sáb
02/12
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 18 °C
Índice UV
13.0
Domi
03/12
Parcialmente Nublado
Máx 31 °C
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13.0
Segu
04/12
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 19 °C
Índice UV
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Terç
05/12
Chuva
Máx 25 °C
Min 18 °C
Índice UV
13.0

Comissão - COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO

Dados - Veja mais

Dados

Nome
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
Do que vai tratar?

a) examinar e emitir parecer sobre os projetos referentes à educação, ensino e artes, ao patrimônio histórico, artístico e cultural, aos esportes, às atividades de lazer, à preservação e controle do meio ambiente, à higiene, à saúde pública e assistência social, em especial sobre:
1) o Sistema Municipal de Ensino;
2) concessão de bolsas de estudos com finalidade de assistência à pesquisa tecnológica e científica para o aperfeiçoamento do ensino;
3) programas de merenda escolar;
4) preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, de seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico;
5) denominação e alteração de próprios, vias e logradouros públicos;
6) concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município;
7) serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer, voltados à comunidade;
8) Sistema Único de Saúde e Seguridade Social;
9) vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;
10) segurança e saúde do trabalhador;
11) programa de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e ao portador de deficiência;
12) turismo e defesa do consumidor;
13) abastecimento de produtos;
14) gestão de documentação oficial e patrimônio arquivístico local.

Endereço
Câmara Municipal de Pedra Bela
E-mail
filomena.psd@camarapedrabela.sp.gov.br

Dados do Presidente(a)

Nome
Filomena Aparecida Janine

Dados do Vice-presidente(a)

Nome
Vanderlei Lopes da Silva e Isaac Ferreira Gomes

LISTA DE MODALIDADES DE INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS PARA CONSULTA

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Portal atualizado em: 01/12/2023 13:36:22

Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
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