.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Das 8h às 12h | 13h às 17h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Comissão - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Dados - Veja mais

Dados

Nome
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Do que vai tratar?

a) examinar e emitir parecer sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais;
b) examinar e emitir parecer sobre os planos e programas municipais e setoriais previstos na Lei Orgânica, e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária;
c) receber as emendas à proposta orçamentária do Município e sobre elas emitir parecer para posterior apreciação do Plenário;
d) elaborar a redação final do Projeto de Lei Orçamentário;
e) examinar e emitir sobre proposições referentes às matérias que tratam da abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem as despesas ou a receita tributária do Município e acarretem responsabilidades para o erário Municipal;
f) examinar e emitir parecer sobre matéria que vise a obtenção de empréstimo de particulares;
g) examinar e emitir parecer sobre os pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, relativos à prestação de contas do Prefeito;
h) examinar e emitir parecer sobre proposições que fixem os vencimentos do funcionalismo, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores;
i) examinar e emitir parecer sobre todas as proposições que, direta ou indiretamente, representem mutação patrimonial do Município.

Endereço
Câmara Municipal de Pedra Bela
Telefone
(11) 4037-1388
E-mail
isaac.ptb@camarapedrabela.sp.gov.br

Dados do Presidente(a)

Nome
Isaac Ferreira Gomes

Dados do Vice-presidente(a)

Nome
José Luiz Leonardi e Natal Ferreira Gomes

LISTA DE MODALIDADES DE INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS PARA CONSULTA

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.