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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
34/1984 Dispõe sobre relevação de multas e outras penalidades e dá outras providências 30/11/1984
33/1984 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura 29/11/1984
32/1984 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE BIBLIOTECA 29/11/1984
31/1984 Dispõe sobre modificação do artigo 4º, item II, da lei nº 010/83 de 10/11/83 28/11/1984
30/1984 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 1985 28/11/1984
29/1984 Dispõe sobre alteração de denominação de cargo e dá outras providências 26/11/1984
28/1984 Instituii o Código Tributário do Município de Pedra Bela 22/11/1984
27/1984 DISPÕE SOBRE 0 CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BELA 21/11/1984
26/1984 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1985/1987 16/11/1984
25/1984 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São ... 01/11/1984
24/1984 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências 26/09/1984
23/1984 Autoriza a construção de melhoramentos na Pedra 13/09/1984
22/1984 Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 001/83 de 24 de fevereiro de 1.983. 28/06/1984
21/1984 Dispõe sobre modificação da tabela de vencimentos e dá outras providências 15/06/1984
20/1984 Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências 14/06/1984
19/1984 Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Esportes e Turismo do Estado de são Paulo 26/04/1984
18/1984 Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede estadual de ensino de pri... 28/03/1984
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