Câmara Municipal de Pedra Bela

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
103/1988	DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 065/87, DE 01/07/87	02/12/1988
102/1988	DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 057/86, DE 28/07/86	02/12/1988
101/1988	Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências	02/12/1988
100/1988	Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências	02/12/1988
99/1988	"Dispõe sobre modificação do artigo 4º, item II, da Lei nº 071/87, de 10/11/87	02/12/1988
98/1988	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 1.989	30/11/1988
97/1988	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativos ao Triênio de 1989/1991	30/11/1988
96/1988	Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências	30/11/1988
95/1988	Dispõe sobre revogação de dispositivo do Código Tributário Municipal e dá outras providências	30/11/1988
94/1988	Dispõe sobre retificação de denominação de rua e dá outras providências	26/10/1988
93/1988	Dispõe sobre modificação do artigo 4º, item II, da Lei nº 071/87, de 10/11/87	26/10/1988
92/1988	Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e dá outras providências	26/10/1988
91/1988	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e dá outras providências	26/10/1988
90/1988	Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências	24/10/1988
89/1988	Dispõe sobre modificação do artigo 4º, item II, da Lei nº 071/87, de 10/11/87	14/09/1988
88/1988	Dispõe sobre incorporação de área de terreno ao perímetro urbano	14/09/1988
87/1988	Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências	01/08/1988
86/1988	Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências	01/08/1988
85/1988	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências	01/06/1988
84/1988	Dispõe sobre criação de emprego público e dá outras providências	11/05/1988
83/1988	Dispõe sobre relevação de multas, outras penalidades e dá outras providências	10/03/1988
82/1988	Dispõe sobre autorizaçao para abertura de crédito especial e dá outras providências	10/03/1988
81/1988	Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências	01/02/1988
80/1988	Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando preencher as necessidades de pessoal de apoio administrativo das escolas públ...	01/02/1988
79/1988	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER	01/02/1988
78/1988	Dispõe sobre reajuste salarial, criação de emprego público e dá nova redação ao Anexo I, da Lei nº 063/87 de 12/03/87 e contém outras providências	01/02/1988

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