Câmara Municipal de Pedra Bela

Das 8h às 12h | 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
23/1989	Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei nº 028 de 22 de novembro de 1984 (Codigo Tributário Municipal)	28/12/1989
22/1989	Dispõe sobre alterações de Lei nº 028/84, Código Tributário do Município de Pedra Bela e dá outras providências	28/12/1989
21/1989	Dispõe sobre modificação da taxa de Iluminação Pública	28/12/1989
20/1989	Dispõe sobre a criação da Planta Genérica de Valores do Município de Pedra Bela	28/12/1989
19/1989	Dispõe sobre o cancelamento de débitos inscritos na Divida Ativa Municipal	28/12/1989
18/1989	Dispõe sobre modificação do artigo 4º, item II, da lei nº 098/88, de 30/11/88	12/12/1989
17/1989	Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências	29/11/1989
16/1989	Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 1.990	29/11/1989
15/1989	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativos ao triênio de 1.990/1.992	29/11/1989
14/1989	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino	29/09/1989
13/1989	Dispõe sobre modificação do artigo 4º, item II, da Lei nº 098/80, de 30/11/88	27/09/1989
12/1989	Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências	27/09/1989
11/1989	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências	27/09/1989
10/1989	Dispõe sobre denominação de via pública	13/09/1989
9/1989	Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores da Prefeitura Municipal de Pedra Bela	05/09/1989
8/1989	Dispõe sobre alterações na Lei n 9028/84 - Código Tributário do Município de Pedra Bela	12/07/1989
7/1989	Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Bela e dá outras providências	16/06/1989
6/1989	Dispõe sobre modificação do artigo 4º, item II, da Lei nº 098/88, de 30/11/88	12/05/1989
5/1989	Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências	28/04/1989
4/1989	Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências	30/03/1989
3/1989	Cria emprego públicos e dá outras providências	17/03/1989
2/1989	Institui o imposto sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências	17/03/1989
1/1989	Institui o imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências	01/03/1989

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo