| 53/1990 |
Altera os valores constantes das Tabelas I e II da Lei Nº 020/89 |
28/12/1990 |
Detalhes |
| 52/1990 |
Altera a Lei nº 023/89 de 28/12/89 |
28/12/1990 |
Detalhes |
| 51/1990 |
Revoga a Lei nº 027/90 |
28/12/1990 |
Detalhes |
| 50/1990 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativos ao triênio de 1.991/1.993 |
28/11/1990 |
Detalhes |
| 49/1990 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 1.991 |
28/11/1990 |
Detalhes |
| 48/1990 |
Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências |
06/11/1990 |
Detalhes |
| 47/1990 |
Dispõe sobre autorizaçao para abertura de crédito adicional especial |
17/10/1990 |
Detalhes |
| 46/1990 |
Dispõe sobre concessão de abono ao funcionário Inativo Dorival Moreira Barbosa e dá outras providências |
11/11/1990 |
Detalhes |
| 45/1990 |
Dispõe sobre alteração do artigo 4º item II da Lei ns 016/89 de 29/11/89 |
11/10/1990 |
Detalhes |
| 44/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU |
24/08/1990 |
Detalhes |
| 43/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Promover a Adesão a Grupos de Consórcios, com o fim de adquirir Equipamentos
Rodoviários, e/ou Veículos, e dá outras providências. |
24/08/1990 |
Detalhes |
| 42/1990 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências |
17/08/1990 |
Detalhes |
| 41/1990 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial |
01/08/1990 |
Detalhes |
| 40/1990 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de Sao Paulo, recursos
financeiros a fundo perdido |
27/06/1990 |
Detalhes |
| 39/1990 |
Dispoe sobre reajuste salarial e dá outras providências |
27/06/1990 |
Detalhes |
| 38/1990 |
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com a Secretaria do Estado da Promoção Social |
27/06/1990 |
Detalhes |
| 37/1990 |
Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências |
31/05/1990 |
Detalhes |
| 36/1990 |
Dispoe sobre alteraçao do artigo 4º, item II, da Lei nº 016/89 de 29/11/89 |
31/05/1990 |
Detalhes |
| 35/1990 |
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo |
17/04/1990 |
Detalhes |
| 34/1990 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
17/04/1990 |
Detalhes |
| 33/1990 |
Dispõe sobre incorporação de área de terreno ao perímetro urbano |
17/04/1990 |
Detalhes |
| 32/1990 |
Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância
de até Cr$ 2 000 000,00 (dois milhões de cruzeiros), que será utilizada na aqu... |
11/04/1990 |
Detalhes |
| 31/1990 |
Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências |
30/03/1990 |
Detalhes |
| 30/1990 |
Dispõe sobre cessão em comodato e dá outras providências |
16/03/1990 |
Detalhes |
| 29/1990 |
Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências |
02/03/1990 |
Detalhes |
| 28/1990 |
Que altera os anexos 1 e 4 da lei nº 09 de 05 de setembro de I.989 |
29/01/1990 |
Detalhes |
| 27/1990 |
Autoriza reajustes de salários dos servidores municipais |
29/01/1990 |
Detalhes |
| 26/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS |
19/01/1990 |
Detalhes |
| 25/1990 |
Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências |
03/01/1990 |
Detalhes |
| 24/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU e o DOP, com anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento
Urbano |
03/01/1990 |
Detalhes |
