.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 8h às 12h | 13h às 17h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
98/1992 Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar 21/12/1992
97/1992 Institui a taxa de Conservação de Estradas Municipais 21/12/1992
96/1992 Estima a Recieta e fixa a Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 1.993 30/11/1992
95/1992 Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos, relativos ao triênio de 1.993/1.995 30/11/1992
94/1992 Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar 23/11/1992
93/1992 Autoriza a permissão, a título precário, de imóvel que especifica. 09/11/1992
92/1992 Autoriza a abertura de um credito adicional suplementar 30/10/1992
91/1992 Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar 26/10/1992
90/1992 Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar 14/10/1992
89/1992 Dispõe sobre isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 30/09/1992
88/1992 Autoriza o Poder Executivo a integrar o Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e respectivas Sub-Bacias e dá outras providências 30/09/1992
87/1992 Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar 14/09/1992
86/1992 Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar 08/09/1992
85/1992 Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar 08/09/1992
83/1992 Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar 10/08/1992
82/1992 Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar 10/08/1992
81/1992 Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar 30/06/1992
80/1992 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.993 e dá outras providências 30/06/1992
79/1992 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo pedido 23/06/1992
78/1992 Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar 09/06/1992
77/1992 Autoriza a abertura, de um crédito adicional suplementar 02/06/1992
76/1992 Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar 02/06/1992
75/1992 Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar 02/06/1992
74/1992 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social 27/05/1992
73/1992 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - e dá outras providências 30/04/1992
72/1992 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar 30/04/1992
71/1992 Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo 01/01/1992
70/1992 Declara de utilidade pública entidade que especifica 24/03/1992
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo