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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
94/1997 Dispõe sobre concessão de abono que especifica 15/12/1997
93/1997 Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de imóveis situados no Município de Pedra Bela 15/12/1997
92/1997 Dispõe sobre a cessão em comodato de prédio público que especifica 19/11/1997
91/1997 Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 1.998 11/11/1997
90/1997 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo 15/09/1997
89/1997 Da denominação a via pública que especifica 15/09/1997
88/1997 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido 25/08/1997
87/1997 Dispõe sobre cessão em comodato de prédio público que especifica 02/07/1997
86/1997 Dispõe sobre alteração de redação da Lei nº 70 DE 12 DE JULHO DE 1.996 23/06/1997
85/1997 Dispee sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.998 e dá outras providências 19/05/1997
84/1997 Da denominação a logradouro público que específica 19/05/1997
83/1997 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênios, de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento 01/04/1997
82/1997 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Saúde, visando o aperfeiçoamento das ações e serviços de saúde do SUS/SP 01/04/1997
81/1997 Declara de utilidade pública entidade que especifica 04/03/1997
80/1997 Institui o ensino fundamental no Municipio de Pedra Bela e dá outras providências 04/02/1997
79/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educa... 04/02/1997
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