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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
148/2001 Altera redação de artigos da lei n° 123, de 29 de novembro de 1.999 e dá outras providências 26/12/2001
147/2001 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedra Bela para o exercício financeiro de 2.002 17/12/2001
146/2001 Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BELA para o período de 2002 -2005 19/11/2001
145/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBR... 08/10/2001
144/2001 Dispõe sobre autorização que especifica 29/08/2001
143/2001 Atribui e altera denominação de logradouros públicos que especifica e dá outras providências "VIA JOAQUIM DE PAULA SOUZA" 13/08/2001
142/2001 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2 .0 0 2 e dá o utras providências 04/07/2001
141/2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências 30/04/2001
140/2001 Dispõe sobre autorização que especifica 30/04/2001
139/2001 Dispõe sobre recomposição salarial dos servidores da Câmara Municipal, nos limites que especifica, e dá outras providencias 23/04/2001
138/2001 Dispõe sobre concessão de incentivos ao pagamento de créditos tributários da Fazenda Municipal, nas condições que especifica 17/04/2001
137/2001 Institui o Hino do Município de Pedra Bela e dá outras providências 26/03/2001
136/2001 Dispõe sobre criação de escolas municipais que especifica 26/03/2001
135/2001 Dispõe sobre autorização que especifica 12/02/2001
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