| 267/2008 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 2.009 |
30/12/2008 |
Detalhes |
| 266/2008 |
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n° 209/2005-PPA de 2006/2009, alterada pelas Leis n°s. 220/2006, 233/2007, 237/2007, 240/2008, 243/2008, 247/2008, 252/2.008, 257/2.008 e 260/2.008 e Lei n° 22... |
30/12/2008 |
Detalhes |
| 265/2008 |
Atribui denominação a prédio público que especifica |
11/12/2008 |
Detalhes |
| 264/2008 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com o Banco Bradesco S/A. e dá outras providências |
11/12/2008 |
Detalhes |
| 263/2008 |
Atribui denominação a via pública |
11/12/2008 |
Detalhes |
| 262/2008 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 2.009 |
08/12/2008 |
Detalhes |
| 261/2008 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de RS 12.000,00 (doze mil reais), destinados a realização de
obras de infra-estrutura urbana |
12/11/2008 |
Detalhes |
| 260/2008 |
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n° 209/2005-PPA de 2006/2009, alterada pelas Leis n°s. 220/2006, 233/2007, 237/2007, 240/2008, 243/2008, 247/2008, 252/2.008 e 257/2.008 e Lei n° 226/2007- LDO... |
12/11/2008 |
Detalhes |
| 259/2008 |
Atribui denominação a logradouro público que especifica |
31/10/2008 |
Detalhes |
| 258/2008 |
Dispõe sobre alteração do parágrafo 1º. do artigo 14 da Lei n°.149, de 19 de fevereiro de 2.002, que cria o Conselho Tutelar e
dá outras providências |
15/10/2008 |
Detalhes |
| 257/2008 |
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n° 209/2005-PPA de 2006/2009, alterada pelas Leis n°s. 220/2006, 233/2007, 237/2007, 240/2008, 243/2008, 247/2008 e 252/2.008 e Lei n° 226/2007-LDO de 2008 alt... |
15/10/2008 |
Detalhes |
| 256/2008 |
Estabelece o subsídio dos agentes políticos ocupantes dos cargos
de Prefeito e Vice-Prefeito Municipais para o quadriênio 2.009/2.012 e dá outras providências correlatas |
17/09/2008 |
Detalhes |
| 255/2008 |
Estabelece o subsídio dos agentes políticos ocupantes dos cargos
de Vereador para a legislatura de 2.009/2.012, e dá outras
providências correlatas |
17/09/2008 |
Detalhes |
| 254/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência e a Associação dos Deficientes de Bragança Paulista- ADEF, visando à conjugação de esforç... |
03/09/2008 |
Detalhes |
| 253/2008 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais,
no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), destinados a implementação de projetos de promoção do turi... |
25/06/2008 |
Detalhes |
| 252/2008 |
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n° 209/2005-PPA de 2006/2009, alterada peias Leis n°s. 220/2006, 233/2007, 237/2007, 240/2008, 243/2008 e 247/2008 e Lei n° 226/2007- LDO de 2008 alterada pela... |
25/06/2008 |
Detalhes |
| 251/2008 |
Autoriza o município de Pedra Bela a celebrar convênio com a Associação Companheiros do Menor de Bragança Paulista -COMENOR |
25/06/2008 |
Detalhes |
| 250/2008 |
Atribui denominação a via pública |
25/06/2008 |
Detalhes |
| 249/2008 |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
02/06/2008 |
Detalhes |
| 248/2008 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial,
no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), destinados a
manutenção do atendimento básico à saúde |
21/05/2008 |
Detalhes |
| 247/2008 |
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n° 209/2005-PPA de 2006/2009, alterada pelas Leis n°s. 220/2006, 233/2007, 237/2007, 240/2008 e 243/2.008 e Lei n° 226/2007- LDO de 2008 alterada pelas Leis n°... |
21/05/2008 |
Detalhes |
| 246/2008 |
Dispõe sobre permissão de uso que especifica |
21/05/2008 |
Detalhes |
| 245/2008 |
Dispõe sobre instituição de evento oficial do Município que especifica |
09/04/2008 |
Detalhes |
| 244/2008 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais, no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), destinados a manutenção do atendimento básico a saúde, da im... |
02/04/2008 |
Detalhes |
| 243/2008 |
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n° 209/2005-PPA de 2006/2009, alterada pelas Leis n°s. 220/2006, 233/2007, 237/2007 e 240/2008 e Lei n° 226/2007- LDO de 2008 alterada pelas Leis n°s. 233/2007... |
02/04/2008 |
Detalhes |
| 242/2008 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de acordo junto a SABESP e a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destino a quitação de débitos com a SABESP |
26/03/2008 |
Detalhes |
| 241/2008 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
26/03/2008 |
Detalhes |
| 240/2008 |
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n°.209/2005-PPA de 2006/2009, alterada pelas Leis n°s. 220/2006, 233/2007 e 237/2007 e Lei n° 226/2007-LDO de 2008 alterada pelas Leis n°s. 233/2007 e 237/2.00... |
26/03/2008 |
Detalhes |
| 239/2008 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
05/03/2008 |
Detalhes |
| 238/2008 |
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento" |
08/02/2008 |
Detalhes |
