| 297/2009 |
Dispõe sobre a atualização dos anexos de planejamento do Plano
Plurianual 2010-2013 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010 e dos
anexos de metas e riscos fiscais para o exercício de 2010 |
30/12/2009 |
Detalhes |
| 296/2009 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2.010. |
30/12/2009 |
Detalhes |
| 295/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Local a prestar serviços de terraplenagem, com uso de até 04 horas da máquina
moto-niveladora e 04 horas da máquina pá-carregadeira em propriedade rural em beneficio da Ass... |
16/12/2009 |
Detalhes |
| 294/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a aquisição de
uma motoniveladora |
16/12/2009 |
Detalhes |
| 293/2009 |
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n° 209/2005-PPA de 2006/2009, alterada pelas Leis n°s. 220/2006, 233/2007, 237/2007, 240/2008, 243/2008, 247/2008, 252/2.008, 257/2.008, 260/2.008 e 266/2.008 ... |
16/12/2009 |
Detalhes |
| 292/2009 |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social a entidade social no
exercício de 2.010 e dá outras providências |
16/12/2009 |
Detalhes |
| 291/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a receber, mediante
repasse efetuado pelo Govemo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
16/12/2009 |
Detalhes |
| 290/2009 |
Acrescenta no Anexo I da Lei 93 de 15 de dezembro de 1.997, Planta Genérica de Valores, nova categoria de imóvel para fins de tributação de IPTU |
16/12/2009 |
Detalhes |
| 289/2009 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010 |
26/11/2009 |
Detalhes |
| 288/2009 |
Estabelece a retenção do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - na fonte pelo tomador dos serviços prestados e dá demais providências |
14/10/2009 |
Detalhes |
| 287/2009 |
Atribui denominação a via pública |
23/06/2009 |
Detalhes |
| 286/2009 |
Atribui denominação a vias e a parque públicos |
09/09/2009 |
Detalhes |
| 285/2009 |
Inclui no Calendário Oficial do Município o evento denominado Festa de São Cristóvão |
02/09/2009 |
Detalhes |
| 284/2009 |
Atribui denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências |
02/09/2009 |
Detalhes |
| 283/2009 |
Atribui denominação de logradouro público que especifica e dá providências |
26/08/2009 |
Detalhes |
| 282/2009 |
Dispóe sobre autorização para para permitir o uso de bem
público que especifica e dá outras providências |
19/08/2009 |
Detalhes |
| 281/2009 |
Autoriza o Município de Pedra Bela a celebrar convênio com a Secretaria Estadual da Habitação para desenvolvimento do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais -
Cidade legal e dá o... |
12/08/2009 |
Detalhes |
| 280/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial,
no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), destinados à aquisição de imóvel com 1.255,33 m2, situado no Bairro dos Limas, em Pedra
... |
01/07/2009 |
Detalhes |
| 279/2009 |
Dispõe sobre a cessão em comodato de imóvel público que
especifica |
01/07/2009 |
Detalhes |
| 278/2009 |
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n° 209/2005-PPA de 2006/2009, alterada pelas Leis n°s. 220/2006, 233/2007, 237/2007, 240/2008, 243/2008, 247/2008, 252/2.008, 257/2.008, 260/2.008 e 266/2.008 ... |
24/06/2009 |
Detalhes |
| 277/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial,
no valor de RS 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais),
destinados a aquisição de imóvel com 6.000 m2 e uma
motonivelad... |
24/06/2009 |
Detalhes |
| 276/2009 |
Inclui, no Calendário Oficial do Município, o evento denominado
Encontro de Motociclistas |
17/06/2009 |
Detalhes |
| 275/2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedra Bela para o quadriénio 2010-2013 |
17/06/2009 |
Detalhes |
| 274/2009 |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências |
17/06/2009 |
Detalhes |
| 273/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais |
10/06/2009 |
Detalhes |
| 272/2009 |
Atribui denominação a via pública |
13/05/2009 |
Detalhes |
| 271/2009 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP |
13/05/2009 |
Detalhes |
| 270/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
15/04/2009 |
Detalhes |
| 269/2009 |
Dispõe sobre autorização para desmembramento de área urbana e alteração de destinação e dá outras providências |
04/03/2009 |
Detalhes |
| 268/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP |
19/02/2009 |
Detalhes |
