| 330/2010 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.011 |
30/12/2010 |
Detalhes |
| 329/2010 |
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n.° 275 de 17 de junho de 2.009 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010-2013 e Lei n.° 313 de 17 de junho de 2010 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçame... |
30/12/2010 |
Detalhes |
| 328/2010 |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social a entidade social no exercício de 2.011 e dá outras providências |
30/12/2010 |
Detalhes |
| 327/2010 |
Dispõe sobre autorização para permitir o uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências |
30/12/2010 |
Detalhes |
| 326/2010 |
Autoriza o Município de Pedra Bela a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das
Águas |
01/12/2010 |
Detalhes |
| 325/2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
26/11/2010 |
Detalhes |
| 324/2010 |
Dispõe sobre a criação do Regimento Interno do CMDCA e dá outras providências |
26/11/2010 |
Detalhes |
| 323/2010 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.011 |
26/11/2010 |
Detalhes |
| 322/2010 |
Dispõe sobre alteração nos artigos 5° e 62 da Lei n° 65 de 02 de Setembro de 1.991 |
20/10/2010 |
Detalhes |
| 321/2010 |
Declara feriado municipal o dia nove de agosto e inclui no
calendário oficial do Município o Dia da Nossa Senhora da
Pedra |
29/09/2010 |
Detalhes |
| 320/2010 |
Altera a redação do caput e incisos do Artigo 2º da Lei 222 de 07 de março de 2.007 |
23/09/2010 |
Detalhes |
| 319/2010 |
Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição
atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de
veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação
específ... |
12/08/2010 |
Detalhes |
| 318/2010 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de
Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo |
12/08/2010 |
Detalhes |
| 317/2010 |
Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras
providências |
12/08/2010 |
Detalhes |
| 316/2010 |
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Bela e dá outras providências |
12/08/2010 |
Detalhes |
| 315/2010 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CMMA |
23/06/2010 |
Detalhes |
| 314/2010 |
Dispõe sobre autorização para permitir o uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências |
17/06/2010 |
Detalhes |
| 313/2010 |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.011 e dá outras providências |
17/06/2010 |
Detalhes |
| 312/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), destinados à
implantação de infra-estrutura no Parque Público da Pedra
Grande |
02/06/2010 |
Detalhes |
| 311/2010 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 199 DE 18 DE MAIO DE 2.005 |
02/06/2010 |
Detalhes |
| 310/2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de 01
transformador para a EMPRESA ELÉTRICA BRAGANTINA S/A, e
dá outras providências |
02/06/2010 |
Detalhes |
| 309/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), destinados a custear ação de
abrigamento de crianças e adolescentes do Município de Pedra B... |
29/04/2010 |
Detalhes |
| 307/2010 |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com Entidade Assistencial que especifica |
29/04/2010 |
Detalhes |
| 306/2010 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de permissão de uso |
14/04/2010 |
Detalhes |
| 305/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial,
no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), destinados à
aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda
esco... |
31/03/2010 |
Detalhes |
| 304/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial,
no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), destinados à construção de creche, conforme objeto de convênio com a Sec... |
31/03/2010 |
Detalhes |
| 303/2010 |
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n.° 275/2009-PPA de 2010/2013 e Lei n. 274/2009-LDO 2010, alteradas pela Lei n.° 297/2009 |
31/03/2010 |
Detalhes |
| 302/2010 |
Dispõe sobre créditos tributários do Município de Pedra Bela e
concessão de benefícios fiscais |
31/03/2010 |
Detalhes |
| 300/2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de 01
transformador para a Secretaria de Estado de Energia, Recursos
Hídricos e Saneamento, Departamento de águas e Energia Elétrica
(DAEE), e ... |
17/03/2010 |
Detalhes |
| 299/2010 |
Autoriza o Município de Pedra Bela a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP |
19/02/2010 |
Detalhes |
