Câmara Municipal de Pedra Bela

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
358/2011	Altera a redação do art. 2o. da Lei Municipal n°. 356, de 15 de dezembro de 2.011	26/12/2011
357/2011	Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal-SIM, na forma que específica	26/12/2011
356/2011	Dispõe sobre a cessão em comodato de imóvel público que especifica	15/12/2011
355/2011	Torna obrigatória a realização de atividades voltadas à prevenção de ao uso indevido de drogas e entorpecentes pelo Poder Público do Município de Pedra Bela e dá outras providências.	15/12/2011
354/2011	Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com entidades que especifica	02/12/2011
353/2011	Autoriza a Prefeitura Municipal de pedra Bela a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido	18/11/2011
352/2011	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.012	18/11/2011
351/2011	Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n.° 275/2009-PPA de 2010/2013 e Lei n. 340/2011-LDO 2012, e suas atualizações.	18/11/2011
350/2011	Atribui denominação a via pública	10/11/2011
349/2011	Institui a "Semana de Prevenção e Combate ao Câncer", a "Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência" e a "Semana da Saúde Bucal"	03/11/2011
348/2011	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/10/2011
347/2011	Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n.° 275/2009-PPA de 2010/2013 e Lei n. 313/2010-LDO 2011, e suas atualizações	24/08/2011
346/2011	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de RS 192.100,00 (cento e noventa e dois mil e cem reais), e dá outras providências	17/08/2011
345/2011	Dispõe spbre autorização para celebração de Convênio com Entidade Assistencial que especifica	12/08/2011
344/2011	Dispõe sobre alteração de redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 341, de 28/06/11	11/07/2011
343/2011	Dispõe sobre o repasse aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, de recomposição salarial concedida aos servidores públicos do Município	29/06/2011
342/2011	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.875,64 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências	29/06/2011
341/2011	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/06/2011
340/2011	Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.012 e dá outras providências	16/06/2011
339/2011	Dispõe sobre autorização para firmação de termo de ajustamento que especifica	16/11/2011
338/2011	Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n.° 275/2009-PPA de 2010/2013 e Lei n. 313/2010-LDO 2011, e suas atualizações	25/02/2011
337/2011	Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com Entidade Assistencial	18/05/2011
336/2011	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de RS 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e dá outras providências	18/05/2011
335/2011	Dispõe sobre autorização que especifica e dá outras providências	13/05/2011
334/2011	Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social	28/04/2011
333/2011	Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas integrantes da Rede Municipal de Ensino do Muni...	25/04/2011
332/2011	Inclui no calendário oficial do Município a Festa Beneficente em Prol do Hospital do Câncer de Barretos	04/03/2011
331/2011	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.603,85 (trinta e seis mil seiscentos e três reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências	24/02/2011

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