| 403/2012 |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social a entidade social no exercício de 2.013 e dá outras providências |
12/12/2012 |
Detalhes |
| 402/2012 |
Dispõe sobre adequação da legislação municipal as regras estabelecidas pela Lei federal n. 12.696/12 e Resolução 152/12 do CONANDA |
12/12/2012 |
Detalhes |
| 401/2012 |
Atribui denominação a logradouro público que especifica |
29/11/2012 |
Detalhes |
| 400/2012 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013 |
07/11/2012 |
Detalhes |
| 399/2012 |
Altera a redação do artigo 2o da Lei n° 069, de 24 de junho de 1.996 |
18/10/2012 |
Detalhes |
| 398/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicionial especial no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), referente à transferência financeira ao município de Bragança Paulista para im... |
10/10/2012 |
Detalhes |
| 397/2012 |
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n. 386/2012 e suas
atualizações (LDO 2013). |
10/10/2012 |
Detalhes |
| 396/2012 |
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n.° 275/2009 e suas
atualizações (PPA 2010-2013) |
10/10/2012 |
Detalhes |
| 395/2012 |
Autoriza o Executivo M1unicipal a abrir crédito adicional especial no valor de RS 70.000,00 (setenta mil reais), para gêneros alimentícios da merenda escolar com recursos do FNDE Salário Educação |
29/08/2012 |
Detalhes |
| 394/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$378.950,00 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e cinqüenta reais), para execução de obras em convênio com o Minis... |
29/08/2012 |
Detalhes |
| 393/2012 |
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n.° 275/2009-PPA de 2010/2013 e Lei n.º, 340/2011-LDO 2012, e suas atualizações |
29/08/2012 |
Detalhes |
| 392/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de RS 60.000,00 (sessenta mil reais), para execução do Programa Qualis UBS da Secretaria de Saúde do Estado de 1 São Paulo,... |
22/08/2012 |
Detalhes |
| 390/2012 |
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n.° 275/2009-PPA de 2010/2013 e Lei n. 340/2011-LDO 2012 e suas atualizações, para execução do Programa Qualis UBS da Secretaria de Saúde do
Estado de São Pau... |
22/08/2012 |
Detalhes |
| 389/2012 |
“Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n.° 275/2009-PPA de 2010/2013 e Lei n. 340/2011-LDO 2.012, e suas atualizações |
29/06/2012 |
Detalhes |
| 388/2012 |
Estabelece o subsídio dos agentes políticos ocupantes dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito Municipais para o quadriénio 2.013/2.016 e dá outras providências correlatas |
29/06/2012 |
Detalhes |
| 387/2012 |
Atribui denominação a logradouro público que especifica |
29/06/2012 |
Detalhes |
| 386/2012 |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.013 e dá outras
providências |
29/06/2012 |
Detalhes |
| 385/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 159.889,02 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dois centavos), para pavimentação asfálti... |
21/06/2012 |
Detalhes |
| 384/2012 |
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n.° 275/2009-
PPA de 2010/2.013 e Lei n. 340/2011-LDO 2.012, e suas
atualizações |
21/06/2012 |
Detalhes |
| 383/2012 |
Atribui denominação a logradouro público que especifica |
14/06/2012 |
Detalhes |
| 382/2012 |
Atribui denominação a logradouro público que especifica |
14/06/2012 |
Detalhes |
| 381/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de RS 265.617,96 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), para pavimentação... |
11/06/2012 |
Detalhes |
| 380/2012 |
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n.° 275/2009-PPA de 2010/2013 e Lei n. 340/2011-LDO 2012, e suas atualizações |
11/06/2012 |
Detalhes |
| 379/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de RS 153.679,05 (cento e cinqüenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinco centavos), destinados à reforma da ... |
11/06/2012 |
Detalhes |
| 378/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de RS 116.150,03 (cento e dezesseis mil cento e cinqüenta reais e três centavos), destinados à implantação de infra-estrutura... |
11/06/2012 |
Detalhes |
| 377/2012 |
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n.° 275/2009-PPA de 2010/2013 e Lei n. 340/2011-LDO 2012, e suas atualizações |
11/06/2012 |
Detalhes |
| 376/2012 |
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n.° 275/2009- PPA de 2010/2013, afim de compatibilizá-lo a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.013, e dá outras providências |
10/05/2012 |
Detalhes |
| 375/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional
especial no valor de RS 244.875,00 (duzentos e quarenta e
quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais), para pavimentação asfáltica conform... |
10/05/2012 |
Detalhes |
| 374/2012 |
Dispõe sobre, alteração nos anexos da Lei n.° 275/2009-PPA de
2010/2013 e Lei n. 340/2011-LDO 2012, e suas atualizações |
10/05/2012 |
Detalhes |
| 373/2012 |
Institui a Semana Municipal de Prevenção à Intoxicação por
Agrotóxicos |
10/05/2012 |
Detalhes |
