| 474/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais) e dá outras providências |
10/12/2014 |
Detalhes |
| 473/2014 |
Institui o programa "Novembro Azul" dedicado ao desenvolvimento
de ações que visem à integralidade da saúde do homem |
10/12/2014 |
Detalhes |
| 472/2014 |
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2.015 |
03/12/2014 |
Detalhes |
| 471/2014 |
Dispõe de alteração de Contrato de Consórcio, autorizada nos termos da Cláusula 2º, § 7º, do Protocolo de Intenções, excluída Estrutura do CISBRA o Órgão Câmara de Regulação, diante da exigência da Le... |
12/11/2014 |
Detalhes |
| 470/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.850,00 (quarenta e oito mil oitocentos e cinqüenta reais) e dá outras providências |
15/10/2014 |
Detalhes |
| 469/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a UNIFAL-MG "Universidade Federal de Alfenas", para os fins que especifica |
29/09/2014 |
Detalhes |
| 468/2014 |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social a entidade social no exercício de 2 .014 e dá outras providências”. |
29/09/2014 |
Detalhes |
| 467/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no
valor de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais) e dá outras providências |
04/09/2014 |
Detalhes |
| 466/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2 0.600,00 (vinte mil e seiscentos reais) e dá outras providências |
29/08/2014 |
Detalhes |
| 465/2014 |
Dispõe sobre autorização para assinatura de Termo de Acordo Coletivo de Trabalho a ser firmado entre a Prefeitura de Pedra Bela e SISMUB - I Sindicato dos Servidores e Trabalhadores de Bragança Paulis... |
04/07/2014 |
Detalhes |
| 464/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de
R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências |
04/07/2014 |
Detalhes |
| 463/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de
R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e dá outras providências |
25/06/2014 |
Detalhes |
| 462/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de
R$ 155.999,87 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências |
11/06/2014 |
Detalhes |
| 461/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de
R$ 102.400,00 (cento e dois mil e quatrocentos r e a is) e dá outras providências |
11/06/2014 |
Detalhes |
| 460/2014 |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.015 e dá outras
providências |
11/06/2014 |
Detalhes |
| 459/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obr... |
07/05/2014 |
Detalhes |
| 458/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Universidade Paulista - UNIP visando programa de estágio obrigatório |
07/05/2014 |
Detalhes |
| 457/2014 |
Altera e cria dispositivos na Lei Municipal n° 454, de 06 de março
de 2014 |
10/04/2014 |
Detalhes |
| 456/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para os fins que especifica |
13/03/2014 |
Detalhes |
| 455/2014 |
Dispõe sobre modificação de dispositivo de lei que especifica |
13/03/2014 |
Detalhes |
| 454/2014 |
Dispõe sobre autorização de concessão de auxílio que especifica |
06/03/2014 |
Detalhes |
| 453/2014 |
Prorroga, no âmbito do Município de Pedra Bela, o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências |
06/03/2014 |
Detalhes |
| 452/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão ... |
06/03/2014 |
Detalhes |
| 451/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de
R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências |
06/03/2014 |
Detalhes |
| 450/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Valor de
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências |
26/02/2014 |
Detalhes |
| 449/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 142.299,98 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências |
12/02/2014 |
Detalhes |
| 448/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) e dá outras providências |
28/01/2014 |
Detalhes |
| 447/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e dá outras providências”. |
28/01/2014 |
Detalhes |
| 446/2014 |
Altera a Lei Municipal ns. 407 de 13 de março de 2.013 e dá outras providências |
28/01/2014 |
Detalhes |
| 445/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, para os fins que especifica |
28/01/2014 |
Detalhes |
