| 504/2015 |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com Entidade Assistencial que especifica |
16/12/2015 |
Detalhes |
| 503/2015 |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social a Entidade Social no exercício de 2.016 e dá outras providências |
16/12/2015 |
Detalhes |
| 502/2015 |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social a entidade social no exercício de 2.016 e dá outras providências |
16/12/2015 |
Detalhes |
| 501/2015 |
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro 2.016 |
25/11/2015 |
Detalhes |
| 500/2015 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências |
11/11/2015 |
Detalhes |
| 499/2015 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.630.939,31 (hum milhão seiscentos e trinta mil, novecentos e trinta e nove reais trinta e um centavos) e dá outras providências |
21/10/2015 |
Detalhes |
| 498/2015 |
Autoriza o Município de Pedra Bela a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE do Estado de São Paulo e dá outras providências |
24/09/2015 |
Detalhes |
| 497/2015 |
Dispõe sobre a revogação do artigo 4°, da Lei n°.388, de 29/06/2.012, do artigo 4°, da Resolução n° 03, de 05/06/2.012 e da Lei n°.495, de 19/08/2.015, e dá outras providências |
02/09/2015 |
Detalhes |
| 496/2015 |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social a entidade social no exercício de 2.015 e dá outras providências |
02/09/2015 |
Detalhes |
| 495/2015 |
Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes do artigo 37,
inciso X, da Constituição Federal, relativamente ao subsidio do Srs.
Vereadores, e dá outras providências |
19/08/2015 |
Detalhes |
| 494/2015 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providencias |
21/07/2015 |
Detalhes |
| 493/2015 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 11.944,16 (onze mil novecentos e quarenta e quatro reais dezesseis
centavos) e dá outras providências” |
21/07/2015 |
Detalhes |
| 492/2015 |
Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências |
01/07/2015 |
Detalhes |
| 491/2015 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais) e dá outras
providências” |
24/06/2015 |
Detalhes |
| 490/2015 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Pedra Bela para o exercício de
2.016 e dá outras providências |
18/06/2015 |
Detalhes |
| 489/2015 |
Dispõe sobre Feriado Municipal que especifica |
29/05/2015 |
Detalhes |
| 488/2015 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Planejamento e Gestão/Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, para os fins que especifica |
29/05/2015 |
Detalhes |
| 487/2015 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 93.714,52 (noventa e três mil setecentos e quatorze reais cinquenta e dois centavos) e d a outras providências |
13/05/2015 |
Detalhes |
| 486/2015 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de
R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências |
30/04/2015 |
Detalhes |
| 485/2015 |
Dispõe sobre autorização para permitir o uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
30/04/2015 |
Detalhes |
| 484/2015 |
Dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente e
dá outras providências |
09/04/2015 |
Detalhes |
| 483/2015 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 48.622,22 (quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências |
11/03/2015 |
Detalhes |
| 482/2015 |
Atribui denominação de prédio público que especifica e dá outras providências |
05/03/2015 |
Detalhes |
| 481/2015 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 388.870,72 (trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta reais, setenta e dois centavos) e dá outras providências |
25/02/2015 |
Detalhes |
| 480/2015 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de
R$ 114.242,24 (cento e catorze mil, duzentos e quarenta e dois
reais, vinte e quatro centavos) e dá outras providências |
05/02/2015 |
Detalhes |
| 479/2015 |
Dispõe sobre concessão de Subvenção Social a entidade social no exercício de 2.015 e dá outras providências |
12/01/2015 |
Detalhes |
| 478/2015 |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com Entidade Assistencial que especifica |
12/01/2015 |
Detalhes |
| 477/2015 |
Dispõe sobre confirmação e ratificação de acordo que especifica |
12/01/2015 |
Detalhes |
| 476/2015 |
Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda
Municipal e dá outras providências |
12/01/2015 |
Detalhes |
