Câmara Municipal de Pedra Bela

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
560/2017	Dispõe sobre a alteração da Lei nº 454 de 06 de março de 2014, e dá outras providências.	26/12/2017
559/2017	Autoriza a conceder no exercício de 2018, subvenção social a entidades que especifica, e dá outras providências.	26/12/2017
558/2017	Autoriza a conceder no exercício de 2018, subvenção social a entidade Associação Beneficente de Amparo ao Idoso - Abrigo Madre Paulina de Pedra Bela, CNPJ/MF nº 00.668.684/0001-02, e dá outras providê...	26/12/2017
557/2017	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018	13/12/2017
556/2017	Dispões sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a ocorrer com as despesas de concessão do auxílio-transporte aos estudantes e dá outras providências.	06/12/2017
555/2017	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	06/12/2017
554/2017	Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão de Exploração dos Boxes localizados no Portal do Santuário na Pedra Grande e dá outras providências.	29/11/2017
553/2017	Autoriza o Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não-tributários do município e dá outras providências.	18/10/2017
552/2017	Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.	18/10/2017
551/2017	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	06/10/2017
550/2017	Revoga a Lei Municipal nº 534 de 28 de abril de 2017, que trata de denominação de Rua do Bairro do Ribeiro na cidade de Pedra Bela, com início a Rodovia José Bueno de Miranda km 12, com término no ter...	29/09/2017
549/2017	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com a Universidade São Francisco - USF e dá outras providências.	25/09/2017
548/2017	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a despesas com contribuições ao SAMU 192 Regional Bragança Paulista.	11/09/2017
547/2017	Estabelece o Plano Plurianual do Município de Pedra Bela para o período 2.018 a 2.021	15/08/2017
546/2017	Autoriza a Câmara Municipal de Pedra Bela a efetuar o recolhimento dos valores correspondentes ao FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, referente a exercícios anteriores, e dá outras providênc...	02/08/2017
545/2017	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências	11/07/2017
544/2017	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado à aquisição de academia ao ar livre, com recursos do Ministério do Esporte e dá outras providências.	03/07/2017
543/2017	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado à manutenção da creche municipal com recursos do BRASIL CARINHOSO e dá outras providências.	03/07/2017
542/2017	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado à aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade básica de saúde, através de emenda parlamentar e com recur...	03/07/2017
541/2017	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado à construção de creche com recursos da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.	03/07/2017
540/2017	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a obras de recapeamento de ruas e avenida com recursos do Ministério das Cidades e dá outras providências.	03/07/2017
539/2017	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a construção de poço artesiano na escola municipal no Bairro das Pitangueiras de Baixo e dá outras providências.	03/07/2017
538/2017	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências	14/06/2017
537/2017	Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências.	27/06/2017
536/2017	Dispõe sobre denominação de Próprio Público que especifica e dá outtras providências	27/06/2017
535/2017	Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - de Pedra Bela e dá outras providências.	27/06/2017
534/2017	Dispõe sobre denominação de Rua que especifica e dá outras providências	27/06/2017
533/2017	Institui a Unidade Fiscal do Município de Pedra Bela - UFMPB para efeito de cálculo de atualização monetária e de conversão de valores pertencentes à Fazenda Pública Municipal e dá outras providências	28/04/2017
532/2017	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado à aquisição de ônibus rural escolar por meio do Plano de Ações de Articuladas	29/03/2017
531/2017	Autoriza o Município de Pedra Bela a celebrar parcelamento de multa com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo- CETESB	22/03/2017

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