Câmara Municipal de Pedra Bela

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
600/2018	“ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI 580/2018”	15/08/2018
599/2018	“Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado à aquisição de bens permanentes para a assistência social e dá outras providências”.	15/08/2018
598/2018	“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Pedra Bela, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal”.	15/08/2018
597/2018	“Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a despesas com aquisição de diversos materiais de consumo, reforma de UBS e dá outras providências”.	17/07/2018
596/2018	“Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a despesas com aquisição de mobiliário para a saúde e dá outras providências”.	27/06/2018
595/2018	“Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a obras de recapeamento asfáltico e dá outras providências”.	20/06/2018
594/2018	“Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a obras de recapeamento asfáltico da Rua João Schievenin e dá outras providências”.	20/06/2018
593/2018	“Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado ao apoio financeiro para despesas de custeio da educação e dá outras providências”.	20/06/2018
592/2018	“Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a despesas com projetos sociais e dá outras providências”.	20/06/2018
591/2018	Altera a redação do artigo 2º da Lei 587/2.018”	15/06/2018
590/2018	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, destinado a diversas despesas de custeio e dá outras providências.	23/05/2018
589/2018	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a despesas com aquisição de ambulância e dá outras providências.	23/05/2018
588/2018	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a obras de infraestrutura e recapeamento asfáltico e dá outras providências.	23/05/2018
587/2018	Dispõe de abertura de crédito adicional especial, destinado a obras de recapeamento asfáltico e dá outras providências.	16/05/2018
586/2018	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a aquisição de materiais de consumo e materiais de consumo permanente com recursos de emendas parlamentares para a saúde e ...	16/05/2018
585/2018	Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais, ocupantes de emprego de motorista em serviço fora do município, e dá outras providências.	25/04/2018
584/2018	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a concessões de diárias para alimentação dos servidores municipais e dá outras providências.	25/04/2018
583/2018	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a implantação de academia ao ar livre, com recursos da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado e dá outras prov...	25/04/2018
582/2018	"Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, destinado a despesas com merenda escolar com recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar, e dá outras providênc...	11/04/2018
581/2018	Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.	11/04/2018
580/2018	"Autoriza o Município de Pedra Bela a realizar despesas, mediante licitação pública, com contratação de plano privado de assistência à saúde, que será prestado sob o regime coletivo, a preço "per capi...	29/03/2018
579/2018	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, destinado a despesas com a aquisição de trator e dá outras providências.	26/03/2018
578/2018	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a despesas com reforma de unidade básica de saúde e dá outras providências.	26/03/2018
577/2018	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, destinado a despesas com aquisição de diversos materiais de consumo para a saúde e dá outras providências.	26/03/2018
576/2018	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a despesas com a aquisição de mobiliário escolar através do Ministério da Educação PAR 2011/2014 e dá outras providências.	26/03/2018
575/2018	Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.	26/03/2018
574/2018	Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR.	26/03/2018
573/2018	Dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento de despesas de que tratam os artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, disciplina a concessão de diárias para alimentaçã...	26/03/2018
572/2018	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, destinado a diversas despesas de custeio e dá outras providências.	14/03/2018
571/2018	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, destinado a diversas despesas de custeio e dá outras providências.	14/03/2018

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