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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
17/2019 “Dispõe sobre a Criação da Feira do Produtor Rural de Pedra Bela e dá outras providências” 30/04/2019
16/2019 “Dispõe sobre a instituição da semana municipal do turismo no Município de Pedra Bela, e dá outras providências.” 29/04/2019
15/2019 “Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 130, de 22 de Agosto de 2.000, que Cria o Conselho de Alimentação Escolar” 26/04/2019
14/2019 Dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Denomina “Santo Expedito” a via pública que especifica, e dá outras providências. 17/04/2020
13/2019 “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS)”. 16/04/2019
12/2019 Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica – Denomina “Jonas Lídio Leme” o próprio público denominado “Algodão Doce” localizado à Rua Antonio Cenciani, e dá outras providências. 18/03/2019
11/2019 “Dispõe sobre regras mínimas de segurança para a prática de Turismo de Aventura e Ecoturismo no Município de Pedra Bela - Estado de São Paulo e dá outras providências”. 02/04/2019
10/2019 “Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 20/03/2019
9/2019 “Autoriza a conceder no exercício de 2.019, subvenção social a entidade Associação Beneficente de Amparo ao Idoso- Abrigo Madre Paulina de Pedra Bela, CNPJ/MF nº.00.668.684/0001-02, e dá outras providências”. 27/02/2019
8/2019 “Dispõe sobre denominação de Rua que especifica e dá outras providências”. 25/02/2020
7/2019 “Dispõe sobre denominação de travessa que especifica e dá outras providências” 25/02/2019
6/2019 “Dispõe sobre denominação de travessa que especifica e dá outras providências” 25/02/2019
5/2019 Autoriza doação de imóvel para instalação de indústria e dá outras providências. 21/05/2019
4/2019 “Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a obras de pavimentação e recapeamento asfáltico e dá outras providências”. 28/01/2019
3/2019 Dispõe de autprização para abertura de crédito adicional especial, destinado à construção de academia de saúde e dá outras providências. 24/01/2019
2/2019 Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional  espacial, destinado à aquisição de bens permanentes para a  assistência social e dá outras providências. 24/01/2019
1/2019 Dispõe de autorização de para abertura de crédito adicional especial,destinado a despesas com a saúde e dá outras peovidências. 24/01/2019
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