Câmara Municipal de Pedra Bela

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
20/2023	Institui o Calendário de recesso administrativo parlamentar das dependências da Câmara Municipal de Pedra Bela/SP referente ao exercício de 2023 e dá outras providências	18/10/2023
19/2023	NOMEIA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BELA – SP	10/10/2023
18/2023	Torna sem efeito a Portaria nº 017/2023, que Nomeia a comissão coordenadora do concurso público 01/2023 da câmara municipal de Pedra Bela/SP e dá outras providências	10/10/2023
17/2023	NOMEIA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BELA – SP	06/10/2023
16/2023	Nomeia como Diretor Legislativo Administrativo o Sr. José Roberto Brandão Pinheiro, e dá outras providências.	06/10/2023
15/2023	Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. José Roberto Brandão Pinheiro atualmente ocupando o cargo de Diretor da Secretaria e dá outras providências.	06/10/2023
14/2023	Designa a responsabilidade sobre adiantamento	28/02/2023
13/2023	Nomeia como procurador jurídico a Drª Claudia Cristina Soares, e dá outras providências.	17/02/2023
12/2023	“Disciplina as competências para a assinatura de cheques e transferências eletrônicas de valores realizados pela Câmara Municipal de Pedra Bela”	26/01/2023
11/2023	Designa a Responsabilidade de Cargos e Funções de acordo com a Tabela da AUDESP	26/01/2023
10/2023	Nomeia como Diretor de Secretaria o Sr. José Roberto Brandão Pinheiro, e dá outras providências.	26/01/2023
9/2023	“Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Pedra Bela/SP referente ao exercício de 2023 e dá outras providências”.	19/01/2023
8/2023	Designa a Responsabilidade sobre o adiantamento	19/01/2023
7/2023	“Torna sem efeito a Portaria nº004/2023, que dispensa as competências para assinatura de cheques e transferências eletrônicas de valores realizados pela Câmara Municipal de Pedra Bela”.	18/01/2023
6/2023	“Torna sem efeito a Portaria nº003/2023, que Designa a Responsabilidade de Cargos e Funções de acordo com a tabela da AUDESP.”	18/01/2023
5/2023	"Torna sem efeito a Portaria nº002/2023, que Nomeia como diretor de secretaria o Senhor José Fernandes da Cunha Leme, e dá outras providências.	18/01/2023
4/2023	“Disciplina as competências para assinatura de cheques e transferências eletrônicas de valores realizados pela Câmara Municipal de Pedra Bela”	17/01/2023
3/2023	Designa a Responsabilidade de Cargos e Funções de acordo com a tabela AUDESP.	17/01/2023
2/2023	Nomeia como Diretor de Secretaria o Sr. José Fernandes da Cunha Leme, e dá outras providências.	17/01/2023
1/2023	Exonera a pedido a Servidora Municipal, Natalí Marques de Oliveira Preto, Diretora da Secretaria e dá outras providências.	17/01/2023

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