Câmara Municipal de Pedra Bela

Das 8h às 12h | 13h às 17h

Projeto de Lei Complementar

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
10	03/12/2018	2017-2020	2018

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação	Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
RETORDIA - Proposição retirada da Ordem do Dia.

Autor Executivo
Álvaro Jesiel de Lima

Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação, contrato de programa, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP para as finalidades e condições queespecifica, e dá outras providencias.

Observações
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação, contrato de programa, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP para as finalidades e condições queespecifica, e dá outras providencias.

Arquivos

Projeto 10/2018

Projeto sem protocolo vinculado!

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