.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 8h às 12h | 13h às 17h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

Substitutivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1 27/10/2020 2017-2020 2020
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TM - Em Tramitação
Autor Executivo
Álvaro Jesiel de Lima
Ementa

Ementa: Altera os artigos 19, inciso I, alínea "b" e, inciso II alínea “a”; 39 e 44, inciso III;  118; e, acrescenta os artigos 92-A e, 127-A, 127-B, 127-C, e 127-D, da Lei Orgânica do Município de Pedra Bela e dá outras providencias.
Observações

Ementa: Altera os artigos 19, inciso I, alínea "b" e, inciso II alínea “a”; 39 e 44, inciso III;  118; e, acrescenta os artigos 92-A e, 127-A, 127-B, 127-C, e 127-D, da Lei Orgânica do Município de Pedra Bela e dá outras providencias.

Arquivos

Projeto 1/2020
Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo