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Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
30 15/06/2021 2021-2024 2021
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
15/06/2021 03/08/2021 10/08/2021
Situação
EPE - Encaminhada ao Poder Executivo
Autor Executivo
Álvaro Jesiel de Lima
Ementa

“ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BELA PARA O PERÍODO 2022 A 2025.”
Observações

“ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BELA PARA O PERÍODO 2022 A 2025.”

Arquivos

Projeto 30/2021
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
23/06/2021 Estudo das Receitas
23/06/2021 Estudo das Receitas - Anexo II - Receitas Arrecadadas - Banco de Dados 2018-2021
23/06/2021 Estudo das Receitas - Anexo III - Decisão Normativa - TCU Nº 190 - paginas 8, 9 e 123
23/06/2021 Estudo das Receitas - Anexo IV - Estimativa FPM - OIM página 92
23/06/2021 Estudo das Receitas - Anexo V - Relatorio Focus
23/06/2021 Estudo das Receitas - Anexo VI - Nota Informativa PLLDO - Governo Federal
23/06/2021 Estudo das Receitas - Anexo VII - Carta de Conjuntura IPEA
23/06/2021 Estudo das Receitas - Anexo VIII - Lei 640-2019
23/06/2021 Estudo das Receitas - Anexo IX - Ofício Resposta Tributos
23/06/2021 Estudo das Receitas - Anexo X - Lei 135-2019 - FMSAI
23/06/2021 Estudo das Receitas - Anexo XI - Ofício Resposta Educação
23/06/2021 Estudo das Receitas - Anexo XII – Ofício Resposta Assistência Social
23/06/2021 Estudo das Receitas - Anexo XIII - Resolução_SFP_94_2020
23/06/2021 Estudo das Receitas - Anexo XIV - Ofício Resposta Detran
23/06/2021 Estudo das Receitas - Anexo XV – Ofício Resposta Convênios
23/06/2021 Estudo das Receitas - Anexo XVI - Ofício Resposta Frotas
23/06/2021 Estudo das Receitas - Anexo XVII - Previsão da Receitas 2022-2025 (Anexo I PPA)
23/06/2021 Estudo das Receitas - Anexo XVIII - Previsão Diretoria Turismo
29/06/2021 Comunicado de Audiência Pública
Projeto sem protocolo vinculado!
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