.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 8h às 12h | 13h às 17h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
52 19/10/2022 2021-2024 2022
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
25/10/2022 01/11/2022 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Álvaro Jesiel de Lima
Ementa

“Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional especial destinado a substituição de luminárias da iluminação pública e dá outras providências.”
Observações

“Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional especial destinado a substituição de luminárias da iluminação pública e dá outras providências.”

Arquivos

Projeto 52/2022
Autográfos
Data Nome do documento Download
01/11/2022 AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI N.º 52 /2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Promulgação
Data Nome do documento Download
03/11/2022 Lei nº 840, de 03 de novembro de 2022
Pareceres
Data Nome do documento Download
31/10/2022 Parecer assinado

Votos

Votação em 1º Turno - 01/11/2022
Vereador(a) Posicionamento
Vanderlei Lopes da Silva Favorável
José Luiz Leonardi Favorável
Filomena Aparecida Janine Favorável
Daniel Marciano Basílio Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Anderson Luiz Cenciani Favorável
Isaac Ferreira Gomes Favorável
Natal Aparecido de Lima Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Ausente
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

23/11/2022 - 11:02

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

23/11/2022 - 10:59

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº 840, de 03 de novembro de 2022

Download

23/11/2022 - 10:58

Votação de 1º Turno

23/11/2022 - 10:58

Votação de 1º Turno

23/11/2022 - 10:49

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI N.º 52 ...

Download

18/11/2022 - 03:05

Situação - AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei

01/11/2022 - 01:57

Situação - AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia

31/10/2022 - 09:44

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer assinado

Download

21/10/2022 - 03:35

Protocolo vinculado com o código: PLE-I-179-19-10-2022

21/10/2022 - 03:30

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto De Lei Do Executivo - Protocolo: PLE-I-179-19-10-2022

De: Claiton Luis Varoni
Para: Daniel Celanti Granconato - Assessoria Jurídica
Remetente: Claiton Luis Varoni
Detalhes:
Entrega: E-mail
Data da Tramitação: 31/10/2022 - 09:43:45
Observação:

Pareceres assinados
Documentos deste protocolo:
Projeto de Lei Ordinária 52 (assinado) 31/10/2022 - 00:00:00
Projeto de Lei Ordinária 51 (assinado) 31/10/2022 - 00:00:00
De: Natali Marques de Oliveira Preto
Para: Claiton Luis Varoni - Contabilidade
Remetente: Natali Marques de Oliveira Preto
Detalhes:
Entrega: Anexo Ao Protocolo
Data da Tramitação: 21/10/2022 - 15:33:56
Observação:

Projetos de Lei Protocolados no site e disponibilizados nesta Secretaria. 
Documentos deste protocolo:
Projeto de Lei Ordinária 52 (assinado) 31/10/2022 - 00:00:00
Projeto de Lei Ordinária 51 (assinado) 31/10/2022 - 00:00:00 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo