.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 8h às 12h | 13h às 17h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei Complementar

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
2 02/02/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
07/02/2023 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Álvaro Jesiel de Lima
Ementa

Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências 
Observações

Projeto de lei complementar nº 02/ 2023

Arquivos

Projeto 2/2023
Autográfos
Data Nome do documento Download
09/03/2023 AUTÓGRAFO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023, AQUISIÇÃO DE AREA CASSIO DIEGO (1)
Promulgação
Data Nome do documento Download
09/03/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 08 DE MARÇO DE 2023, AQUISIÇÃO DE AREA CASSIO DIEGO.
Pareceres
Data Nome do documento Download
14/02/2023 parecer financeiro
01/03/2023 parecer jurídico
01/03/2023 pareceres comissoes

Votos

Votação em 1º Turno - 28/02/2023
Vereador(a) Posicionamento
Vanderlei Lopes da Silva Favorável
José Luiz Leonardi Favorável
Filomena Aparecida Janine Favorável
Daniel Marciano Basílio Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Anderson Luiz Cenciani Favorável
Isaac Ferreira Gomes Ausente
Natal Aparecido de Lima Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Favorável
Votação em 2º Turno - 07/03/2023
Vereador(a) Posicionamento
Vanderlei Lopes da Silva Favorável
José Luiz Leonardi Favorável
Filomena Aparecida Janine Favorável
Daniel Marciano Basílio Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Anderson Luiz Cenciani Favorável
Isaac Ferreira Gomes Favorável
Natal Aparecido de Lima Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Favorável

Movimentação

09/03/2023 - 09:20

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 08 DE MARÇO DE ...

Download

09/03/2023 - 09:19

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - AUTÓGRAFO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DE 02 ...

Download

08/03/2023 - 02:11

Votação de 2º Turno

08/03/2023 - 01:23

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

08/03/2023 - 01:22

Votação de 2º Turno

02/03/2023 - 01:32

Protocolo vinculado com o código: PLE-R-198-09-02-2023

01/03/2023 - 03:20

Votação de 1º Turno

01/03/2023 - 03:15

Incluiu um arquivo de parecer chamado - pareceres comissoes

Download

01/03/2023 - 03:14

Incluiu um arquivo de parecer chamado - parecer jurídico

Download

01/03/2023 - 03:05

Votação de 1º Turno

01/03/2023 - 03:05

Situação - TM - Em Tramitação

14/02/2023 - 03:10

Incluiu um arquivo de parecer chamado - parecer financeiro

Download

14/02/2023 - 03:10

Situação - LEMP - Lido Em Plenário

Projeto De Lei Do Executivo - Protocolo: PLE-R-198-09-02-2023

De: Claiton Luis Varoni
Para: Claudia Cristina Soares - Assessoria Jurídica
Remetente: José Roberto Brandão Pinheiro
Detalhes:
Entrega: E-mail
Data da Tramitação: 14/02/2023 - 12:17:09
Observação:

Segue com parecer
Documentos deste protocolo:
Parecer Contábil (assinado) 14/02/2023 - 00:00:00
Projeto de lei ordinário 14/02/2023 - 00:00:00
De: José Roberto - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento.
Para: Claiton Luis Varoni - Contabilidade
Remetente: José Roberto
Detalhes:
Entrega: Pessoalmente
Data da Tramitação: 10/02/2023 - 11:13:28
Observação:

Projeto de lei nº 02/2023 sobre a aquisição de um imóvel 
Documentos deste protocolo:
Parecer Contábil (assinado) 14/02/2023 - 00:00:00
Projeto de lei ordinário 14/02/2023 - 00:00:00 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo