Câmara Municipal de Pedra Bela

Das 8h às 12h | 13h às 17h

Projeto de Lei Complementar

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
3	07/03/2023	2021-2024	2023

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
14/03/2023	Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

Autor Executivo
Álvaro Jesiel de Lima

Ementa
Estabelece índice de reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Pedra Bela e dá outras providências

Observações
Projeto de lei complementar nº 04/2023

Arquivos

Projeto 3/2023

Autográfos

Data	Nome do documento	Download
28/03/2023	autografo PLC reajuste servidores 2023.

Promulgação

Data	Nome do documento	Download
30/03/2023	Lei 168 - 2023 reajuste salarial dos servidores municipais

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
09/03/2023	Parecer Contábil (assinado)
31/05/2023	Parecer Juridico
31/05/2023	Parecer Conjunto das Comissões.

Documentos Diversos

Data	Nome do documento	Download
09/03/2023	Planilha Departamento de Pessoal - reajuste.
09/03/2023	Anexo 2 Lei 4320 - saldos dotações.

Votos

Votação em 1º Turno - 21/03/2023

Vereador(a)	Posicionamento
Vanderlei Lopes da Silva	Favorável
José Luiz Leonardi	Favorável
Filomena Aparecida Janine	Favorável
Daniel Marciano Basílio	Favorável
Adão Moacir Ferreira	Favorável
Anderson Luiz Cenciani	Favorável
Isaac Ferreira Gomes	Favorável
Natal Aparecido de Lima	Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme	Favorável

Votação em 2º Turno - 28/03/2023

Vereador(a)	Posicionamento
Vanderlei Lopes da Silva	Favorável
José Luiz Leonardi	Favorável
Filomena Aparecida Janine	Favorável
Daniel Marciano Basílio	Favorável
Adão Moacir Ferreira	Favorável
Anderson Luiz Cenciani	Favorável
Isaac Ferreira Gomes	Ausente
Natal Aparecido de Lima	Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme	Favorável

Movimentação

31/05/2023 - 10:14

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Conjunto das Comissões.

Download

31/05/2023 - 10:14

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Juridico

Download

03/04/2023 - 01:41

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

30/03/2023 - 09:09

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei 168 - 2023 reajuste salarial dos servid...

Download

28/03/2023 - 08:19

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - autografo PLC reajuste servidores 2023.

Download

28/03/2023 - 08:16

Votação de 2º Turno

28/03/2023 - 05:54

Votação de 1º Turno

14/03/2023 - 08:27

Situação - TM - Em Tramitação

14/03/2023 - 06:45

Situação - LEMP - Lido Em Plenário

09/03/2023 - 04:34

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Contábil (assinado)

Download

09/03/2023 - 09:10

Incluiu um arquivo chamado - Anexo 2 Lei 4320 - saldos dotações.

Download

09/03/2023 - 09:09

Incluiu um arquivo chamado - Planilha Departamento de Pessoal - reajuste.

Download

09/03/2023 - 08:49

Situação - EAP - Encaminhada ao Presidente

Projeto sem protocolo vinculado!

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