.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 8h às 12h | 13h às 17h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
33 06/09/2024 2021-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
10/09/2024 17/09/2024 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Vanderlei Lopes da Silva
Ementa

Dispõe sobre procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para a Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação vigente. 

Arquivos

Projeto 33/2024
Autográfos
Data Nome do documento Download
08/10/2024 Autografo Projeto de lei 20210827_Proposta_SDI_MCom_e_Anatel
Promulgação
Data Nome do documento Download
15/10/2024 Lei nº 934, de 09 de outubro de 2024 - Procedimento de Instalação de ETR (5G)

Votos

Votação em 1º Turno - 08/10/2024
Vereador(a) Posicionamento
Vanderlei Lopes da Silva Não Vota
José Luiz Leonardi Favorável
Filomena Aparecida Janine Favorável
Daniel Marciano Basílio Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Anderson Luiz Cenciani Favorável
Isaac Ferreira Gomes Favorável
Natal Aparecido de Lima Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

15/10/2024 - 11:40

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº 934, de 09 de outubro de 2024 - Proc...

Download

09/10/2024 - 09:29

Protocolo vinculado com o código: PLE-R-331-06-09-2024

08/10/2024 - 20:01

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

08/10/2024 - 20:01

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autografo Projeto de lei 20210827_Proposta_SD...

Download

08/10/2024 - 19:59

Votação de 1º Turno

06/09/2024 - 11:37

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto De Lei Do Executivo - Protocolo: PLE-R-331-06-09-2024

De: José Roberto
Para: Sérgio Marques de Oliveira - Procuradoria Jurídica
Remetente: Wellinton Ferreira De Miranda
Detalhes:
Entrega: E-mail
Data da Tramitação: 11/09/2024 - 09:24:49
Observação:

projeto de lei nº 33/2024 que dispõe sobre o procedimento de instalação de infraestrutura para suporte para a estação de transmissão de radiocomunicação 
De: Welinton Ferreira de Miranda - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento.
Para: José Roberto - Secretaria
Remetente: Wellinton Ferreira De Miranda
Detalhes:
Entrega: E-mail
Data da Tramitação: 06/09/2024 - 13:47:36
Observação:

Dispõe sobre o procedimento para a instalção de infraestrutura de suporte oara Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR autorizada pela ANATEL

 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar