.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 8h às 12h | 13h às 17h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
12/2016 Projeto de Lei Estabelece no âmbito Municipal de acordo com o Art.23, inciso II, da Constituição Feder... 15/06/2016
11/2016 Projeto de Lei Fixa o valor do subsídio do Prefeito de Pedra Bela e dá outras providências. 25/04/2016
10/2016 Projeto de Lei Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ... 07/06/2016
9/2016 Projeto de Lei Fixa o valor do subsídio do Vice-Prefeito de Pedra Bela e dá outras providências. 17/05/2016
8/2016 Projeto de Lei Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Municí... 29/04/2016
6/2016 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 192.079,72 (cento ... 28/03/2016
5/2016 Projeto de Lei Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências bancárias e/ou... 15/03/2016
4/2016 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização à Câmara Municipal de Pedra Bela para fornecer "vale alimentaç... 14/03/2016
3/2016 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica, e dá outras providências.... 04/03/2016
2/2016 Projeto de Lei Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, cria o Conselho M... 07/03/2016
1/2016 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde - Dr. Jorge Hirodi Orita e especifi... 23/02/2016
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo