.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Das 8h às 12h | 13h às 17h

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei Complementar

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
11/2019 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a recomposição salarial a ser concedida aos Servidores Públicos da Prefei... 31/12/1969
10/2019 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGO DA CLASSE PERMANENTE, NO QUADRO DE PESSOAL ... 23/10/2019
9/2019 Projeto de Lei Complementar "Cria a Divisão de Agricultura na estrutura administrativa no Poder Executivo do Municí... 25/10/2019
8/2019 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar nº105, de 28 de outubro de 2015 27/08/2019
7/2019 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação, contrato de programa, ter... 05/07/2019
6/2019 Projeto de Lei Complementar Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências. 11/06/2019
5/2019 Projeto de Lei Complementar Autoriza doação de imóvel para instalação de indústria e dá outras providencias 21/05/2019
4/2019 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração no valor do piso salarial dos Agentes comunitários de saúde e... 12/04/2019
3/2019 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de vaga no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Be... 12/04/2019
2/2019 Projeto de Lei Complementar Autoriza doação de imóvel para instalação de indústria e da outras providencias 12/03/2019
1/2019 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de vaga no quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Bela 19/02/2019
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.