Projeto

Ementa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2025

“Dispõe sobre a criação de Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências”

Projeto

Ementa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025

“Autoriza a equiparação salarial para os ocupantes do emprego público de Auxiliar de Enfermagem”

Número

Ementa

14

“Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos de Miranda (Carlinhos Miranda)”.

Número

Ementa

Leitura

Número

Ementa

138

Instalação de uma lixeira nas proximidades da casa do Sr. Daniel, Sr. Djalma e Sr. Dinilson, na estrada São Vicente de Paulo que liga até o bairro da Pitangueiras no bar do ponto.

139

Ampliação do ponto de ônibus no bairro CDHU (Popular).

140

Indicação para que o executivo retire a lixeira localizada ao lado do ponto de ônibus no bairro da popular, sendo a mesma colocada em outro local mais distante do atual local.

141

Que o Poder Público Municipal de Pedra Bela, inicie os trâmites de um estudo de viabilidade para a contratação de empresa especializada em serviços de podagem e roçagem em estradas rurais.

142

Troca de lâmpadas na rua Sebastião Antônio de Lima em toda sua extensão, tendo em vista, diversas lâmpadas queimadas e reiteração da indicação de número 117/2025: Troca de lâmpadas queimadas na Praça São Sebastião.

143

Pintura de faixa amarela na rua de acesso a Diretoria de Educação. 

144

Reparos e pintura na lombada localizada no Bairro da Campanha (localização anexa).

145

Implantação de uma cobertura no percurso entre as salas de aula e os banheiros na escola do Bairro da Campanha.

146

Entrega das carteirinhas de estudante para todos os alunos da rede municipal. Essa iniciativa trará benefícios importantes, como a identificação dos estudantes e o acesso facilitado a lazer, cultura e transporte, além de auxiliar na organização da nossa rede de ensino.

147

Manutenção da ponte no bairro do Barrocão, considerando a interrupção do tráfego e os riscos à segurança dos moradores do bairro durante o período de chuvas.

148

Manutenção da estrada Travessa com a Avenida Aparecido  Miranda e troca de 3 lâmpadas no mesmo  local como indicado na mapa, estrada da Sr. Suely Ataide.

149

Colocação de lombada na estrada rural do   bairro da Pitangueiras do Meio, referência casa do Sr. Luiz Fernando Leme.

150

Manutenção da estrada dos Ribeiros até o sítio, do vulgo Sr.“Toninhão” próximo ao pesqueiro do  Pingão.