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Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
11 27/05/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação 03/06/2025 03/06/2025
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Vereador
Roseli Jesus do Amaral Leme
Ementa

PROJETO DE LEI N° 11 /2025 DE 25 DE MAIO DE 2025: “Dispõe sobre denominação de bem público”.

Arquivos

Projeto 11/2025
Autográfos
Data Nome do documento Download
26/08/2025 AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 11 DE 25 DE MAIO DE 2025.
Promulgação
Data Nome do documento Download
04/09/2025 Lei 971- 2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
19/08/2025 Parecer juridico - processo adm. 11 - denominação de bem publico.
26/08/2025 Parecer Conjunto das Comissões - PL 02.

Votos

Votação em 1º Turno - 26/08/2025
Vereador(a) Posicionamento
Adalto José Maciel Leme Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Daniel Aparecido Pinto Favorável
Denicio Pereira Favorável
Murilo de Moraes Favorável
Noel Rosa Marques Favorável
Renato Rogério Ferreira Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Favorável
Simony Tamony da Silva Maciel Favorável
Adalto José Maciel Leme Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Daniel Aparecido Pinto Favorável
Denicio Pereira Favorável
Murilo de Moraes Favorável
Noel Rosa Marques Favorável
Renato Rogério Ferreira Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Favorável
Simony Tamony da Silva Maciel Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

04/09/2025 - 14:35

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

04/09/2025 - 14:34

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei 971- 2025

Download

27/08/2025 - 16:32

Votação de 1º Turno

27/08/2025 - 16:31

Votação de 1º Turno

26/08/2025 - 19:57

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Conjunto das Comissões - PL 02.

Download

26/08/2025 - 19:56

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 11 DE 25 DE MA...

Download

19/08/2025 - 15:11

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer juridico - processo adm. 11 - denominaç...

Download

27/05/2025 - 15:10

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
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